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Processo 1517176-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.B.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Vieira Guerra Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 03 de junho de 2026, às 15:30 horas.… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206258-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar cont… Ver mais

Processo nº 1509028-73.2024.8.26.0228

ID: 327214035
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509028-73.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSUE MOTA - Vistos. Fls. 445: ante o certificado, expeça(m)-se certidão(ões) para inscrição das custas processuais na Dívida Ativa Estadual, encaminhando-se à Procuradoria Geral do … Ver mais
Processo 1001621-73.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Antonella Poklen dos Santos - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. À réplica, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FER… Ver mais
Intimação
Processo 1505924-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO ALVES DA LUZ PANTALEÃO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu RENATO ALVES DA LUZ PANTALEÃO, qualificado nos autos, das sanções artigo 157, §2º, incisos II e V, do Código Penal por i… Ver mais
Processo 1508252-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - A.L.R.S. - Expeça-se o necessário para intimação no(s) endereço(s) indicado(s). Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todo… Ver mais
Processo 1517564-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.B.C. - Tendo em vista que o réu teve intimação negativo no endereço por ele fornecido nos autos (fls. 120), nos termos do art. 367 do CPP decreto sua revelia. Defiro o quanto requerido p… Ver mais
ADV: Jose Thiago Camargo Bonatto (OAB 239116/SP), Andrew de Estefano Turquetti (OAB 431409/SP), Luiz Carlos de Toledo Morais (OAB 437134/SP) Processo 1001427-20.2024.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Ataide Camargo, Adine Pereira Camargo - Reqdo: Fabiano Rica… Ver mais
ADV: Jose Thiago Camargo Bonatto (OAB 239116/SP), Andrew de Estefano Turquetti (OAB 431409/SP), Luiz Carlos de Toledo Morais (OAB 437134/SP) Processo 1001427-20.2024.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Ataide Camargo, Adine Pereira Camargo - Reqdo: Fabiano Rica… Ver mais

Processo nº 1518146-73.2024.8.26.0228

ID: 301226687
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1518146-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALEX SILVA DE JESUS - Fls. 16/17: Pertencendo o veículo apreendido a terceiro de boa-fé, nos termos dos artigos 119 e 123 do Código de Processo Penal, aguarde-se o pr… Ver mais
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