Resultados para "1001551-22.2022.8.26.0650" – Página 5 de 149

Cestesb - Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo e outros x Umoe Bioenergy S/A

ID: 277371808

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001551-22.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CESTESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

UMOE BIOENERGY S/A

Despacho

Advogados:

DANIELA DUTRA SOARES

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STEPHANIE CAROLINE TÊNDOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JANINI GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SIMONE FLAVIA DIAS ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001551-22.2022.8.26.0456/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Irondina Soares Guimarães Fernandez x Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S.A.

ID: 291287072

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001551-86.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IRONDINA SOARES GUIMARãES FERNANDEZ

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Entrados

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1001551-86.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Afonso Rodrigues De Souza Junior x Banco Volkswagen S/A

ID: 333542208

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001551-92.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1001551-92.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002812-22.2022.8.26.0650

ID: 319476061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CONSIGNATóRIA DE ALUGUéIS Nº Processo: 1002812-22.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE LENORA MILESKI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUBENS STERSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002812-22.2022.8.26.0650 - Consignatória de Aluguéis - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wanderlei Carvalho Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de P…

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Processo nº 0000921-75.2025.8.26.0650

ID: 326159692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000921-75.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE CACIATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE CACIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000921-75.2025.8.26.0650 (processo principal 1501683-22.2022.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Daniel Henrique Cac…

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Processo nº 1001551-49.2023.4.01.3905

ID: 329631173

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001551-49.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIA DE JESUS QUEIROZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001551-49.2023.4.01.3905 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001551-49.2023.4.01.3905 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SILVANIA D… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001551-49.2023.4.01.3905 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001551-49.2023.4.01.3905 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SILVANIA DE JESUS QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES - TO5097-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1001551-49.2023.4.01.3905 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de reexame necessário da sentença que, em mandado de segurança, concedeu a ordem para determinar à autoridade coatora que analisasse, no prazo fixado, o processo administrativo sobre o qual foi alegada morosidade no trâmite. Sem recurso voluntário das partes, subiram os autos a este Tribunal por força da remessa necessária. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1001551-49.2023.4.01.3905 V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Reexame necessário Nos termos do § 1º, do art. 14, da Lei 12.016/2009 “concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição”. Hipótese dos autos Trata-se de mandado de segurança no qual o magistrado de primeira instância, ao sentenciar o feito, determinou à autoridade coatora que analisasse, no prazo fixado, o processo administrativo sobre o qual foi alegada morosidade no trâmite. A Constituição Federal de 1988 assegurou a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, LXXVIII), motivo pelo qual não pode a Administração Pública retardar, indefinida e injustificadamente, a análise de pedido que lhe foi apresentado, sob pena de violar as normas que regem a atividade administrativa, entre as quais os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da moralidade. Nesse sentido, entre outros, os precedentes: AgInt no AREsp n. 2.140.355/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024.; AC 1009955-98.2023.4.01.3902, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 12/09/2024 PAG. Dispositivo Ante o exposto, nego provimento à remessa necessária. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1001551-49.2023.4.01.3905 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM JUIZO RECORRENTE: SILVANIA DE JESUS QUEIROZ Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES - TO5097-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E M E N T A PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. ART. 5º, LXXVIII, DA CF E ART. 49 DA LEI 9.748/99. 1. A Constituição Federal de 1988 assegurou a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, LXXVIII), motivo pelo qual não pode a Administração Pública retardar, indefinida e injustificadamente, a análise de pedido que lhe foi apresentado, sob pena de violar as normas que regem a atividade administrativa, entre as quais os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da moralidade. Nesse sentido, entre outros, os precedentes: AgInt no AREsp n. 2.140.355/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024.; AC 1009955-98.2023.4.01.3902, Desembargador Federal Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 12/09/2024 PAG. 2. Remessa necessária desprovida. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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Processo nº 1001551-17.2025.8.26.0650

ID: 278027263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001551-17.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEãO & GENOVESE - CLíNICA ODONTOLóGICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP) Processo 1001551-17.2025.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Leão & Genovese - Clínica Odontológica - Vistos. Fls. 33 - Ciente . Cite-se.

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Processo nº 0000878-63.2025.8.26.0481

ID: 326982038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000878-63.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DOS S. T.

Intimação

Advogados:

DIMAS GOMES CORREA FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000878-63.2025.8.26.0481 (processo principal 1001551-10.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.S.T. - Vista ao Ministério Publico. - ADV: DIMAS GOMES CORREA FERR…

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Processo nº 1001551-91.2024.8.26.0281

ID: 293560220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001551-91.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARZENI FARIA NUNES MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001551-91.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.B. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: CARZENI FARIA NUNES MORENO (OAB 87736/SP)

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Processo nº 1001551-91.2024.8.26.0281

ID: 293560332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001551-91.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARZENI FARIA NUNES MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001551-91.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.B. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: CARZENI FARIA NUNES MORENO (OAB 87736/SP)

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