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Resultados para "1001567-86.2024.8.26.0041" – Página 5 de 80

Processo 0008966-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - THAYAN DE JESUS SOUSA POMPEU - Assim sendo, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de THAYAN DE JESUS SOUSA POMPEU, MTR: 1168328-1, RG: 39757591, RJI: 192919366-44, Local da Última Prisão da Parte… Ver mais
Processo 0027493-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANILO DA SILVA ROSA GARCIA - Ante o local de prisão de DANILO DA SILVA ROSA GARCIA, CPF: 386.086.358-44, RG: 32.942.121, RJI: 193159315-15, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Es… Ver mais
Processo 0009936-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LEANDRO BRAZ FERREIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a… Ver mais
ADV: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB 209993/SP) Processo 0024874-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DA ROCHA RODRIGUES - Oficie-se diretamente à SAP, bem como à unidade prisional, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providenciem a remoção do sentenciad… Ver mais
ADV: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB 209993/SP) Processo 0024874-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DA ROCHA RODRIGUES - Oficie-se diretamente à SAP, bem como à unidade prisional, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providenciem a remoção do sentenciad… Ver mais
Processo 0003340-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THIAGO MENEZES GONCALVES - Homologo o cálculo de penas de THIAGO MENEZES GONCALVES, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Dev… Ver mais
Processo 0002273-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Giselle de Barros Ferreira - Ante o exposto, preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos, fica deferido o Indulto de penas em favor de Giselle de Barros Ferreira, CPF: 331.071.628-76, RG: 43947037-0, RJI: 21… Ver mais
ADV: Jane Viodres da Silva (OAB 351895/SP) Processo 0002273-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Giselle de Barros Ferreira - Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em 26/05/2027 (f. 96). Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim i… Ver mais
ADV: Jane Viodres da Silva (OAB 351895/SP) Processo 0002273-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Giselle de Barros Ferreira - Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em 26/05/2027 (f. 96). Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim i… Ver mais
ADV: Jane Viodres da Silva (OAB 351895/SP) Processo 0002273-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Giselle de Barros Ferreira - Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em 26/05/2027 (f. 96). Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim i… Ver mais
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