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Resultados para "1001736-86.2024.8.26.0457" – Página 5 de 109

Ricardo Gabriel Ovalle x Estado De São Paulo

ID: 335839456
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001736-02.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais
Intimação
Processo 0002510-95.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1001736-53.2022.8.26.0038) (processo principal 1001736-53.2022.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais
Intimação
Processo 0002510-95.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1001736-53.2022.8.26.0038) (processo principal 1001736-53.2022.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais

Processo nº 0000459-50.2025.8.26.0220

ID: 311118677
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000459-50.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1001736-89.2022.8.26.0220) (processo principal 1001736-89.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.R.S.L. - Vistos. Fls.36: Considerando o teor do acórdão de fls.04/11, bem como a manifestação da parte exequente, defiro o ped… Ver mais

Processo nº 0000502-86.2024.8.26.0457

ID: 307729171
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000502-86.2024.8.26.0457 (processo principal 0002203-87.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Obrigações - IRANI CALHERANI - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado entre as partes às fls.57/59 Nos termos do artigo 922 do Código de Proc… Ver mais
Processo 1005325-86.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Vagner Vieira de Oliveira - Natal Aparecido Del Santo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s… Ver mais
Processo 1005325-86.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Vagner Vieira de Oliveira - Natal Aparecido Del Santo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s… Ver mais
Processo 0000200-89.2025.8.26.0629 (apensado ao processo 1001736-31.2019.8.26.0629) (processo principal 1001736-31.2019.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Jose Arlindo Rodrigues de Almeida - - Antonio Bernardo Rodrigues de Almeida - - Neusa Maria de Almeida … Ver mais

Processo nº 1506815-86.2024.8.26.0457

ID: 308496867
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506815-86.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.S. - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o presente pedido para ABSOLVER o réu EDILSON LOPES DA SILVA, já qualificado nos autos, da prática do crime pre… Ver mais

Processo nº 1506912-86.2024.8.26.0457

ID: 333038505
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506912-86.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MÁRIO CEZAR POLETI - Logo, sendo plenamente possível a extinção da punibilidade do sentenciado, com relação à pena de multa, em razão de sua hipossuficiência econômica, devem ser integralm… Ver mais
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