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Processo nº 1506912-86.2024.8.26.0457

ID: 294113795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506912-86.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P.

Intimação

Advogados:

NELSON RIBEIRO FILHO

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MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR

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DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN

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Processo 1506912-86.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MÁRIO CEZAR POLETI - Certidão de honorários expedida e disponível nos autos para encamin…

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Processo nº 1506912-86.2024.8.26.0457

ID: 292724655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506912-86.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P.

Intimação

Advogados:

NELSON RIBEIRO FILHO

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MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR

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DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN

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Processo 1506912-86.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MÁRIO CEZAR POLETI - Vistos. Fls. 206: Defiro. Anote-se. Determino aexpedição de certidã…

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Processo nº 1506912-86.2024.8.26.0457

ID: 333038505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506912-86.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN

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Processo 1506912-86.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MÁRIO CEZAR POLETI - Logo, sendo plenamente possível a extinção da punibilidade do sente…

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Processo nº 1506912-86.2024.8.26.0457

ID: 328158500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506912-86.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN

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Processo 1506912-86.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MÁRIO CEZAR POLETI - Vistos 1. Homologo a renúncia de p. 240. Certifique-se o trânsito e…

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Processo nº 1506912-86.2024.8.26.0457

ID: 325537997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506912-86.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN

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Processo 1506912-86.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MÁRIO CEZAR POLETI - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formula…

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Município De Rio Claro x Silas Pedro

ID: 312025227

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506912-29.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIO CLARO

Polo Passivo:

SILAS PEDRO

Entrados

Advogados:

NILSON MONTEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1506912-29.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Empresa Loteadora Parque Dos Passaros Spe Ltda e outros

ID: 292349239

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506912-16.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EMPRESA LOTEADORA PARQUE DOS PASSAROS SPE LTDA FABIO CAETANO DIAS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1506912-16.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Rio Claro x Silas Pedro

ID: 308316021

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506912-29.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIO CLARO

Polo Passivo:

SILAS PEDRO

Distribuídos

Advogados:

NILSON MONTEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1506912-29.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Daniela Martins Araujo Gallo x Município De Pirassununga

ID: 301919416

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001472-86.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARTINS ARAUJO GALLO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

Distribuídos

Advogados:

CAIO VINÍCIUS PERES E SILVA

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ROBERTO DA SILVA FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0001472-86.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Pirassunu…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Larissa Ariana Roveroni Moraes

ID: 301635251

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003676-86.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

LARISSA ARIANA ROVERONI MORAES

Distribuídos

Advogados:

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI

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CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003676-86.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível…

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