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Processo nº 1001769-55.2025.8.26.0097

ID: 330327685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-55.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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Processo 1001769-55.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Aparecida da Silva Castro - Vistos. - ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO)

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Luiz Carlos Dos Santos x Municipio De Sao Paulo

ID: 261428309

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001769-73.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

AUDEMICIO SEBASTIAO ALVES

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ELISABETE AVELINO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001769-73.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS DOS SANTOS : MUNICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001769-73.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS DOS SANTOS : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79201eb proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0270200-77.2009.5.02.0058 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001769-73.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001769-73.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001769-73.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0270200-77.2009.5.02.0058), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001769-73.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS

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Processo nº 0001306-08.2025.8.26.0073

ID: 291108174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001306-08.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. C. M. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI

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Processo 0001306-08.2025.8.26.0073 (processo principal 1001769-06.2020.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.M.T. - Vistos. Ao Dr. Promotor. Int. - ADV: MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB …

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Processo nº 1001769-23.2023.8.26.0292

ID: 303706740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001769-23.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. Q. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

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Processo 1001769-23.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.Q.N.S. - Fls 536 - Ciência à parte autora. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/…

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Processo nº 1001769-49.2025.8.26.0002

ID: 278959926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001769-49.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1001769-49.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco RCI Brasil S.A - Fls. 204: Ciência às partes.

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Processo nº 1001769-74.2024.8.26.0102

ID: 312863648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001769-74.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA ALBINO

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MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO

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Processo 1001769-74.2024.8.26.0102 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.A.F. - Vista ao MP - ADV: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP), RITA DE CÁSSIA ALBINO (OAB 508883/SP)

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Carlos Andre Miranda Silva x Edmilson Lourenco Ribeiro e outros

ID: 327126482

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000993-54.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

EDMILSON LOURENCO RIBEIRO HER SECURITY PRIVADA EIRELI PILOT PRESTACAO DE SERVICO LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO LIMA GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000993-54.2023.5.02.0611 REQUERENTE: CARLOS ANDRE MIRANDA …

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Processo nº 1001769-51.2024.8.26.0627

ID: 324305210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1001769-51.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S. I. H. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA CANDIDO SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLECIO HENRIQUE RIBEIRO

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Processo 1001769-51.2024.8.26.0627 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.H.S. - - C.C.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLECIO HENRIQUE RIBEIRO (OAB 471476/S…

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Processo nº 1001769-71.2025.8.26.0609

ID: 304088521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-71.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. H. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNALDO DE SOUZA

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Processo 1001769-71.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.H.R.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDNA…

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Processo nº 1001769-97.2022.8.26.0311

ID: 319813335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-97.2022.8.26.0311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MEIRE REAME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL TELLES DE SOUZA

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Processo 1001769-97.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Meire Reame - Vistos. Fls. 190/193: Expeça-se Alvará. Após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MANOEL…

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