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Processo nº 1001909-75.2025.8.26.0037

ID: 313179322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001909-75.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001909-75.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Fls. 138: Defiro, concedendo à requerente o prazo de trinta dias, conforme r…

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Processo nº 1001909-16.2020.8.26.0566

ID: 314028534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001909-16.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APRAMED INDúSTRIA E COMéRCIO DE APARELHOS MéDICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001909-16.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Apramed Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Ltda. - Vistos. Defiro a suspensão do feito por 180 dias. Intime-…

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Processo nº 1001909-27.2025.8.26.0441

ID: 323147040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001909-27.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CLAUDINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA BERNARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001909-27.2025.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Eduardo Claudino da Silva - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - …

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L. A. A. De S. x L. A. De S.

ID: 304634867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001907-77.2017.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. A. A. DE S.

Polo Passivo:

L. A. DE S.

Intimação

Advogados:

MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINILSON FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001907-77.2017.8.26.0428 (apensado ao processo 1001909-47.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.A.S. - - L.A.A.S. - L.A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sent… Processo 1001907-77.2017.8.26.0428 (apensado ao processo 1001909-47.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.A.S. - - L.A.A.S. - L.A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos que foi extinto em razão da homologação de acordo nos Autos nº 1001909-47.2017.8.26.0428, com adjudicação do imóvel de matrícula nº 134.513 do 2º CRI de Campinas em favor dos exequentes (fls. 585). Em decorrência de dificuldades para averbação da adjudicação na matrícula do imóvel devido à pendência de baixa de alienação fiduciária junto ao BANCO BRADESCO S/A, apesar da quitação do financiamento, foi determinando ao banco o cumprimento da ordem judicial, sob pena de penhora temporária, via SISBAJUD, do valor de R$ 10.000,00, sendo o bloqueio efetivado às fls. 603. O banco manifestou-se através de petição de fls. 607/612, informando ter cumprido a determinação judicial dentro do prazo estabelecido na decisão, encaminhando o termo de quitação por e-mail e requerendo o desbloqueio dos valores. Posteriormente, a parte exequente protocolou novas petições (fls. 623 e 625) informando que a averbação ainda não fora possível, pois o cartório exige documentos originais assinados digitalmente e que, em contato com o banco, foi informada de que os originais foram juntados nos autos físicos deste processo (fls. 626/627). Nesse contexto, solicitou o desentranhamento dos documentos físicos juntados pelo banco. É o relatório. A documentação juntada pelo banco demonstra o cumprimento da determinação judicial, com a apresentação do termo de quitação do financiamento. O bloqueio de valores tinha caráter coercitivo para compelir o cumprimento da ordem, finalidade que foi alcançada. Sendo assim, DEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores penhorados via SISBAJUD (fls. 603). No mais, como se trata de demanda que tramita exclusivamente de forma digital, pondero que a documentação física original pode ser entregue diretamente à parte exequente mediante recibo ou depositados em cartório. Por fim, observo que, consoante decisão de apensamento destes autos aos Autos nº 1001909-47.2017.8.26.0428 (fls. 582), determinou-se que o feito prosseguiria naqueles autos, de sorte que eventuais requerimentos devem ser analisados lá. INTIME-SE. - ADV: MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP), MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP), EDINILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 252616/SP)

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Processo nº 1001909-45.2025.8.26.0338

ID: 306250707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001909-45.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL GROSS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001909-45.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Fernandes - O valor da taxa judiciária foi recolhido a menor, devendo ser comple…

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Processo nº 1001909-48.2024.8.26.0219

ID: 315949904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001909-48.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUANA APARECIDA FREIRE JUNGERS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001909-48.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luana Aparecida Freire Jungers - Reitere-se a intimação da parte autora a cumprir a determinação de fls. 66. - ADV…

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A. C. D. x A. M. De C.

ID: 306802466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001909-97.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D.

Polo Passivo:

A. M. DE C.

Intimação

Advogados:

MARCIA SOARES DE CARVALHO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001909-97.2023.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.D. - A.M.C. - Vistos. Fls. 124/130: Adite-se carta de sentença. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCIA SOARES DE CARVA…

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Processo nº 1001909-73.2025.8.26.0361

ID: 301257519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001909-73.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALTO JOSÉ DE AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001909-73.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Freire - Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dia…

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Processo nº 1001909-52.2025.8.26.0659

ID: 302571225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001909-52.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001909-52.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.L.E. - Ao (À) autor(a): Ofício para desconto da pensão alimentícia e Mandado de Averbação disponíveis para impressão e e…

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D. C. F. x M. P. F.

ID: 296034262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001909-16.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. C. F.

Polo Passivo:

M. P. F.

Intimação

Advogados:

GISLENE SAMPAIO SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA DA SILVA LINHARES JORGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001909-16.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.F. - M.P.F. - Link e QR Code de acesso estão disponíveis nos autos. - ADV: GISLENE SAMPAIO SENA (OAB 394347…

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