Resultados para "1002020-31.2022.8.26.0242" – Página 5 de 71

Processo nº 1002020-49.2025.8.26.0299

ID: 326838561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002020-49.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. DE L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDINEI DUBOWISKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-49.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.F. - Manifeste-se a parte autora sobre o retorno da(s) carta(s). - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP)

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Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298441734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ECONSA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PATROCINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULG… Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leite Santana apresente esclarecimentos complementares no prazo de 20 (vinte) dias, respondendo aos quesitos de folha 982, bem como aos quesitos complementares abaixo: Quesitos Complementares Do Juízo: 1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Descrever a estrutura da pessoa jurídica autora, identificando setores/departamentos, divisão do trabalho entre sócios e empregados, hierarquia funcional e especialização de tarefas. 2. QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS: Identificar quantos empregados possuem registro no CRC ou outros órgãos de classe e especificar suas funções. 3. RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Analisar quem assume responsabilidade técnica pelos serviços (assinatura de balanços, declarações, etc.), se há prestação personalíssima pelos sócios ou delegação aos empregados, e examine o sistema de supervisão técnica. 4. CARACTERIZAÇÃO EMPRESARIAL: Identificar a presença ou não de características empresariais da pessoa jurídica autora, considerando-se os requisitos do artigo 966, caput e parágrafo único, do Código Civil. O perito deverá fundamentar tecnicamente suas conclusões com base em documentos e evidências dos autos, poderá solicitar documentos adicionais se necessário, deverá responder integralmente todos os quesitos sem omissões por questões processuais, e apresentar conclusões objetivas evitando generalizações. INTIMEM-SE as partes para, querendo, formular quesitos complementares e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE o Sr. Perito Diego Leite Santana para cumprimento da presente determinação. Apresentados os esclarecimentos periciais, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal, retornando-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. - ADV: JOSE ANTONIO PATROCINIO (OAB 351906/SP)

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Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298442012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ECONSA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PATROCINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULG… Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leite Santana apresente esclarecimentos complementares no prazo de 20 (vinte) dias, respondendo aos quesitos de folha 982, bem como aos quesitos complementares abaixo: Quesitos Complementares Do Juízo: 1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Descrever a estrutura da pessoa jurídica autora, identificando setores/departamentos, divisão do trabalho entre sócios e empregados, hierarquia funcional e especialização de tarefas. 2. QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS: Identificar quantos empregados possuem registro no CRC ou outros órgãos de classe e especificar suas funções. 3. RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Analisar quem assume responsabilidade técnica pelos serviços (assinatura de balanços, declarações, etc.), se há prestação personalíssima pelos sócios ou delegação aos empregados, e examine o sistema de supervisão técnica. 4. CARACTERIZAÇÃO EMPRESARIAL: Identificar a presença ou não de características empresariais da pessoa jurídica autora, considerando-se os requisitos do artigo 966, caput e parágrafo único, do Código Civil. O perito deverá fundamentar tecnicamente suas conclusões com base em documentos e evidências dos autos, poderá solicitar documentos adicionais se necessário, deverá responder integralmente todos os quesitos sem omissões por questões processuais, e apresentar conclusões objetivas evitando generalizações. INTIMEM-SE as partes para, querendo, formular quesitos complementares e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE o Sr. Perito Diego Leite Santana para cumprimento da presente determinação. Apresentados os esclarecimentos periciais, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal, retornando-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. - ADV: JOSE ANTONIO PATROCINIO (OAB 351906/SP)

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Processo nº 1002020-82.2025.8.26.0191

ID: 277122341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002020-82.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVANIRA DIAS LEODERIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thauane Stefane Santos da Cruz (OAB 472957/SP) Processo 1002020-82.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivanira Dias Leoderio Rodrigues - "CIÊNCIA" as partes acerca das fls. 48/56.

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M. C. M. x T. G. M.

ID: 297839058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002020-03.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. C. M.

Polo Passivo:

T. G. M.

Intimação

Advogados:

SUELEM CRISTINA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-03.2023.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.M. - T.G.M. - Expeça-se ofício cobrando a remessa do laudo. Int. - ADV: SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP), ALEXANDRE R…

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Processo nº 1002020-13.2025.8.26.0020

ID: 312523034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002020-13.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. J. DOS S. I. V. V. DE L. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER DE LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-13.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.J.S.I. - - V.V.L.I. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: WANDER DE LIMA SILVA (OAB 315470/SP), WANDER DE LIM…

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Processo nº 1002020-52.2025.8.26.0007

ID: 306143680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002020-52.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-52.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C. - Vistos. Ao representante do Ministério Público para que se manifeste. Intime-se. - ADV: WAGNER FERNAN…

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Processo nº 1002020-04.2024.8.26.0584

ID: 314930533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002020-04.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA IRIS BERTUCCI DELFITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-04.2024.8.26.0584 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S. - Ciência: Certidão de honorários expedida, disponível para impressão e encaminhamento pelo(a) advogado(a) interessado(a)…

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Processo nº 1002020-86.2023.8.26.0180

ID: 320772977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002020-86.2023.8.26.0180

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE - UNIFAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-86.2023.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE - UNIFAE - Expeça-se o mandado. - ADV: G…

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Processo nº 1002020-51.2025.8.26.0363

ID: 303591900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002020-51.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA PICHAó

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-51.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucia Helena Pichaó - Vistos. Fls.72/76: Reporto-me ao quanto determinado na decisão (fls.59/61). Int. - ADV: PABLO ALMEIDA CH…

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