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Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 324071158
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Fls. 1074/1076 (Decisão): Pelo presente, na forma do Comunicado Conjunto SPI n. 418/2020, faço VISTA dos autos à Fazenda Pública Municipal. Nada Mais. - ADV: JOSE ANTONIO PA… Ver mais

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298441734
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leit… Ver mais

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298442012
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leit… Ver mais

Processo nº 1001729-31.2022.8.26.0242

ID: 290718825
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001729-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Corsino Rodrigues da Silva - Ciência às partes acerca da expedição de ofício(s) requisitório(s). - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1002020-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Antonio Ribeiro Soares Sobrinho - Estela Mattar de Freitas - Fls. 640/750 (apelação interposta pela parte requerida): Intime-se o apelado para contrarrazões no prazo legal de 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Se… Ver mais

Processo nº 1000371-31.2022.8.26.0242

ID: 325570485
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000371-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Maria Inês Fernandes - Ante o exposto, ACOLHO a pretensão formulada MARIA INÊS FERNANDES contra o MUNICÍPIO DE IGARAPAVA para declarar nula a rescisão unilateral do contrato de concessão de uso n. 139/2020 e determinar a rei… Ver mais

Processo nº 0009899-67.2015.8.26.0302

ID: 316064363
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009899-67.2015.8.26.0302 (apensado ao processo 1001438-89.2015.8.26.0302) (processo principal 1001438-89.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Facchini S/A - Autos aguardando manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: BR… Ver mais
Processo 0005286-38.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1001438-60.2023.8.26.0609) (processo principal 1001438-60.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sidclei dos Santos - - Tito Trolese de Alcantara - Condomínio Ana Elisa - Aviso do cartório: … Ver mais
Processo 0000086-19.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1001438-97.2022.8.26.0220) (processo principal 1001438-97.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz Augusto Oliveira Mathias - - Carol de Oliveira - Julia Santos Oliveira - Vistos. Fls. 48: Diga o exequente acerc… Ver mais

Thiago Do Rosário Rosa x Banco Pan S/A

ID: 294498882
Data de Disponibilização: 10/06/2025
DILIGÊNCIA
SJ 2.1.2 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2 1001438-70.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedi… Ver mais