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Processo nº 1001729-31.2022.8.26.0242

ID: 290718825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001729-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CORSINO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001729-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Corsino Rodrigues da Silva - Ciência às partes acerca da expedição de ofício(s) requ…

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Estela Mattar De Freitas x Antonio Ribeiro Soares Sobrinho

ID: 333273330

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002020-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA MATTAR DE FREITAS

Polo Passivo:

ANTONIO RIBEIRO SOARES SOBRINHO

Entrados

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO FÁVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO WILIAN PASETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1002020-31.2022.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 324071158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ECONSA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PATROCINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Fls. 1074/1076 (Decisão): Pelo presente, na forma do Comunicado Conjunto …

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Antonio Ribeiro Soares Sobrinho x Estela Mattar De Freitas

ID: 314796291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002020-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO SOARES SOBRINHO

Polo Passivo:

ESTELA MATTAR DE FREITAS

Intimação

Advogados:

TIAGO WILIAN PASETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO FÁVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Antonio Ribeiro Soares Sobrinho - Estela Mattar de Freitas - Fls. 640/750 (apelação interposta pela parte requeri…

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Processo nº 1000371-31.2022.8.26.0242

ID: 325570485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000371-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO DELFINO CALZADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000371-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Maria Inês Fernandes - Ante o exposto, ACOLHO a pretensão formulada MARIA INÊS FERNANDES contra o MUNICÍPIO DE IGARAPAVA par…

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G. S. De A. x N. R. De S.

ID: 307988527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000024-41.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DE A.

Polo Passivo:

N. R. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO GOMES MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000024-41.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1001729-96.2019.8.26.0028) (processo principal 1001729-96.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Multa - Gisele Sena de Alcântara - N.R.…

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G. S. De A. x N. R. De S.

ID: 329821786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000024-41.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. S. DE A.

Polo Passivo:

N. R. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO GOMES MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000024-41.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1001729-96.2019.8.26.0028) (processo principal 1001729-96.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Multa - Gisele Sena de Alcântara - N.R.…

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Processo nº 0002539-66.2024.8.26.0108

ID: 320980579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002539-66.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. M. N. DE O. P. M. N. DE O. R. M. N. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002539-66.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001729-50.2019.8.26.0108) (processo principal 1001729-50.2019.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 0003908-12.2025.8.26.0577

ID: 294928392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003908-12.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003908-12.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1001729-74.2014.8.26.0577) (processo principal 1001729-74.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Coopera…

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Alex Ferreira Da Costa e outros x Condvolt Ind De Condutores Eletricos Ltda

ID: 259453404

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001729-77.2020.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALEX FERREIRA DA COSTA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONDVOLT IND DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA

Notificação

Advogados:

MAURO SERGIO ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA REGINA ROMAGNOLLI BORELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ZUNFRILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN NATALINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001729-77.2020.5.02.0611 : ALEX FERREIRA DA COSTA : CONDVOLT IND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001729-77.2020.5.02.0611 : ALEX FERREIRA DA COSTA : CONDVOLT IND DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aadc066 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, data abaixo. RICARDO DA SILVA ROCHA - Servidor DESPACHO Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento para afastar a condenação do reclamante ao pagamento dos honorários periciais e atribuir esse ônus à União, nos termos da Súmula 457 do TST; ainda, em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, para aplicar a tese vinculante nos termos da ADI nº 5.766 com os esclarecimentos constantes no julgamento dos embargos de declaração pelo STF. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão exequenda, convolo em definitiva a execução provisória número 1001729-77.2020.5.02.0611, retificando a autuação para a classe processual Cumprimento de Sentença (156), nos termos do artigo 179 do Provimento GCGJT nº 04, de 26/09/2023. Registre-se no PJE o movimento “50072 – Convertida a execução provisória em definitiva”. Anexem-se ao Processo CumSen 1001729-77.2020.5.02.0611 as cópias das peças inéditas dos autos principais: Id cd5c0dd - Embargos de Declaração Id 3d93d91 - Acórdão (embargos de declaração) Id 736e17e - Recurso de revista Id 51884e3 - Recurso de Revista Id 965c1f3 - Decisão Id 66697fb - Embargos de declaração Id 578de3c - Decisão Id 3adbb03 - AIRR Id 6d97965 - Decisão Id 3a0dfc1 - Contraminuta Id 82786bb - Contrarrazões Id b416f57 - TST - Decisão/Despacho Id 07ea820 - TST - Acórdão Id f3beaef - TST - Certidão de Trânsito em Julgado Anexem-se ainda as cópias dos comprovantes de depósito recursal, para apreciação naquele feito, no momento oportuno: Depósito recursal RO: Id 67e2397 Depósito recursal RR: Id 460cbaa Por celeridade processual, o presente despacho será reproduzido no Processo CumSen 1001729-77.2020.5.02.0611, onde tramitará o feito, devendo todas as petições serem protocoladas naquele processo. Intime-se a executada para pagamento em 15 dias do valor atualizado da condenação. Silente a executada, considerando que a execução encontra-se garantida pelos depósitos recursais e pelo depósito Id 24b7c9c, tornem conclusos para deliberação quanto às liberações e extinção da execução. Cumprindo-se a determinação do V. Acórdão, expeça-se requisição ao E. TRT para pagamento dos honorários relativos à perícia técnica, conforme r. sentença/Acórdão (fixou em R$ 500,00), nos termos do Ato GP/CR nº 02/2021, do TRT-SP. Arquivem-se definitivamente estes autos principais número 1001552-50.2019.5.02.0611, prosseguindo-se na ação de cumprimento de sentença 1001729-77.2020.5.02.0611, devendo todas as petições serem protocoladas naquele processo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEX FERREIRA DA COSTA

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