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Processo nº 1527621-53.2024.8.26.0228

ID: 275944833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527621-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUILHERME GOMES PAIM DOS NAVEGANTES PEDRO ALCANTARA MARTINS

Intimação

Advogados:

SANDRA CAMPOS VIEIRA

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FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS

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CATIA MAZZEI STURARI

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ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Frank Adriane Gonçalves de Assis (OAB 263887/SP), Catia Mazzei Sturari (OAB 290090/SP) Processo 1527621-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordiná…

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Processo nº 0000700-90.2024.8.26.0177

ID: 297915491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000700-90.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE SOUSA MACAMBIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ATALLA PEREIRA

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Processo 0000700-90.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1002269-80.2022.8.26.0177) (processo principal 1002269-80.2022.8.26.0177) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da …

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D. C. R. e outros x P. H. M. R.

ID: 325648162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000576-90.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. C. R. Y. C. R.

Polo Passivo:

P. H. M. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI

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JOYCE RUBIANA SALA COLOMBO

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Processo 0000576-90.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002269-78.2014.8.26.0236) (processo principal 1002269-78.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1508415-53.2024.8.26.0228

ID: 295881263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508415-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DE BARROS TURELLA

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Processo 1508415-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.A.S. - F. 179/184: Considerando que o réu se encontra recolhido ao cárcere no CDP DI…

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Victor Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292567465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524614-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE HAKIM MENDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524614-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Victor Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292734959

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524614-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE HAKIM MENDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524614-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 2177023-25.2025.8.26.0000

ID: 296445529

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177023-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES JUCIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177023-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1514235-53.2024.8.26.0228

ID: 294758003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514235-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERT COSTA SOARES

Intimação

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

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MARINA SILVA REIS

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MARIA LUZIA FERRARI

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Processo 1514235-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ ROBERT COSTA SOARES - Mantenho o despacho de fl 407, vez que encerrada a competên…

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Diego Fernando Da Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310654837

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525196-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDO DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525196-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Nicolas Da Silva Ribeiro x Colenda 3ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 308502723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501043-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

COLENDA 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501043-53.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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