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Processo nº 1508415-53.2024.8.26.0228

ID: 295881263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508415-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DE BARROS TURELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508415-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.A.S. - F. 179/184: Considerando que o réu se encontra recolhido ao cárcere no CDP DI…

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Processo nº 0036653-58.2024.8.26.0002

ID: 331651972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0036653-58.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. N.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Vistos. Prossiga-se…

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Processo nº 1522286-53.2024.8.26.0228

ID: 331652005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522286-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. N.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Vistos. Prossiga-se…

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Processo nº 1508415-84.2022.8.26.0014

ID: 313415077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508415-84.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOTOR DE POPA COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508415-84.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Motor de Popa Comercial Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 4…

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Processo nº 0036653-58.2024.8.26.0002

ID: 311484327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0036653-58.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. N.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Vista dos autos ao …

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Processo nº 0036653-58.2024.8.26.0002

ID: 311484328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0036653-58.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. N.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Vista dos autos ao …

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Processo nº 0036653-58.2024.8.26.0002

ID: 313825121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0036653-58.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. N.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Retire-se a tarja i…

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Edgar Daniel Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308289895

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528009-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1528009-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. J. L. D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300569549

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528882-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. J. L. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1528882-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Muniz Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323629001

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524420-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MUNIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1524420-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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