Resultados para "1002431-54.2023.8.26.0302" – Página 5 de 63

Dalva Barbosa Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 296568720

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002431-92.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DALVA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1002431-92.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alessandra Irineu Sancinetti (Representante Legal) e outros x Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 309137541

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190766-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA IRINEU SANCINETTI (REPRESENTANTE LEGAL) ALESSANDRA JUAREZ IRINEU 38513199826

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2190766-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S/A x Marta Regina Teixeira De Mello e outros

ID: 338937471

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2234072-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARTA REGINA TEIXEIRA DE MELLO SERVALL SERVIçOS ELéTRICOS LTDA - ME

Distribuídos

Advogados:

VANESSA PADILHA ARONI

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JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 2234072-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002431-58.2025.8.26.0084

ID: 332743513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002431-58.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1002431-58.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Recolher custas - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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Elza Caetano Do Nascimento x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261428374

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002431-37.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELZA CAETANO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

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SUZI WERSON MAZZUCCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002431-37.2025.5.02.0000 : ELZA CAETANO DO NASCIMENTO : FUN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002431-37.2025.5.02.0000 : ELZA CAETANO DO NASCIMENTO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6981d25 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0031200-69.2007.5.02.0011 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002431-37.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELZA CAETANO DO NASCIMENTO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002431-37.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002431-37.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0031200-69.2007.5.02.0011), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002431-37.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ELZA CAETANO DO NASCIMENTO

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A. M. x Y. V. P. M.

ID: 295661788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011743-54.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Y. V. P. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO ALONSO NETO

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CARLOS ALBERTO BROTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011743-54.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M. - Y.V.P.M. - Vistos. Cuidam os autos de Procedimento Comum em que as partes às fls. 105/107 noticiaram acordo para …

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Processo nº 0001202-08.2025.8.26.0302

ID: 316325582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001202-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CHAMATI DA SILVA

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Processo 0001202-08.2025.8.26.0302 (processo principal 1003789-54.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumpriment…

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Processo nº 0001202-08.2025.8.26.0302

ID: 334999106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001202-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CHAMATI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001202-08.2025.8.26.0302 (processo principal 1003789-54.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumpriment…

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Processo nº 1002431-72.2025.8.26.0047

ID: 276742807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002431-72.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO EVARISTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP) Processo 1002431-72.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Evaristo da Silva - Manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo legal.

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Processo nº 1002431-55.2020.8.26.0271

ID: 324096675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002431-55.2020.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ITAPEVIENSE DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO PIEDADE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO NARCELIO MEDEIROS

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Processo 1002431-55.2020.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Itapeviense de Ensino - Vistos - ADV: ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), ANTONIO NARCE…

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