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Processo nº 1002855-51.2025.8.26.0650

ID: 295402108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002855-51.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO WENDRELL BUENO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MENEZES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002855-51.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Magno Wendrell Bueno de Souza - Vistos. Cite-se para contestação, via portal. A confirma…

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C. A. V. J. x J. U. B.

ID: 312434474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-35.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. V. J.

Polo Passivo:

J. U. B.

Intimação

Advogados:

ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MATOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-35.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.V.J. - J.U.B. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: AMANDA MATOS DA SILVA (OAB 370266/SP), ARIELA PELISSON BOLDRI…

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Processo nº 1002467-14.2025.8.26.0533

ID: 278042534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-14.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 92737/RS) Processo 1002467-14.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se acerca da certid…

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Processo nº 0001136-91.2025.8.26.0281

ID: 313010775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001136-91.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITMO CAJAMAR MOVEIS PLANELADOS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA ZAMPOL LOBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001136-91.2025.8.26.0281 (processo principal 1002467-62.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ritmo Cajamar Moveis Planelados Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 12/14: …

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Processo nº 1002467-82.2024.8.26.0263

ID: 296493755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002467-82.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-82.2024.8.26.0263 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Debora Ribeiro - Ciência às partes sobre a juntada da resposta de oficio (fls. 57/58). - ADV: LUIS FERNAND…

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S. B. B. De M. x G. P. J.

ID: 315505730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002467-70.2019.8.26.0453

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. B. B. DE M.

Polo Passivo:

G. P. J.

Intimação

Advogados:

ROGERIO MACEDO GARZIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GENOVEZ PATERLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-70.2019.8.26.0453 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.B.B.M. - G.P.J. e outro - Vistos. Encaminhe-se os autos com vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI…

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Processo nº 0003368-89.2024.8.26.0191

ID: 314396801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003368-89.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. M. DE F. DE V.

Intimação

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARAM CALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -… Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - M.F.V. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Cuida-se de incidente instaurado por Davi Lucas Fernandes Nascimentos em face do Município de Ferraz de Vasconcelos e do Estado de São Paulo, objetivando o cumprimento da sentença proferida às fls. 274/278 dos autos principais nº 1002467-12.2021.8.26.0191, que condenou os requeridos na obrigação de fornecer de forma solidária "os medicamentos descritos na inicial, quais sejam: INSULINA DEGLUDECA, 18 unidades diárias, LISPRO, 20 unidades diárias e SENSOR LIBRE, 1 unidade a cada 15 dias." Apesar das reiteradas intimações e advertências judiciais, verifica-se que os executados vêm descumprindo de forma contumaz a obrigação imposta, conforme se extrai da análise dos autos e manifestações da parte autora. Esgotadas as medidas para cumprimento da obrigação na forma específica, nos termos do art. 866, do Código de Processo Civil, é possível a conversão da execução de obrigação de fazer em perdas e danos. Dessa forma, diante do reiterado descumprimento pela parte requerida e a concordância do Ministério Público, a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, acolho o pedido do exequente e determino a conversão da presente obrigação de fazer em perdas e danos. ANOTE-SE. Intime-se o exequente para apresentar os respectivos valores, instruindo, se o caso, com planilha de cálculos e orçamentos dos fármacos em questão. Ainda, considerando a manifestação da Fazenda Estadual às fls. 230 e concordância ministerial, defiro que a cobrança do numerário seja realizada somente em face da Fazenda Municipal, visto que, em razão de ajuste entre os entes, a obrigação foi assumida pelo Município. Após a manifestação do exequente, intima-se a Municipalidade para efetuar o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 e parágrafos do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB 410380/SP)

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Processo nº 1002467-70.2024.8.26.0073

ID: 294470677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-70.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA PAIXÃO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-70.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.A.B. - Vista Para o(a) autor(a) falar sobre a certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça, no prazo legal. - ADV: JESSICA…

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Processo nº 1002467-45.2025.8.26.0361

ID: 314394576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002467-45.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANUSA GONçALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-45.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Danusa Gonçalves da Costa - Ciência à parte requerente, acerca da juntada de fls. re…

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Processo nº 1002467-61.2019.8.26.0456

ID: 300894227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002467-61.2019.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-61.2019.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o Ofício retro juntado, no prazo de quinze dias. …

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