Resultados para "1002569-49.2023.8.26.0228" – Página 5 de 61

Processo 1500179-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.A.N. - III. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu R. A. N. como incurso no artigo Art. 129 § 13 e Art. 147 "cap… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002569-69.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de Guaíra; 1ª Vara;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002569-98.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002569-98.2025.8.26.0189; Bancários;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002569-52.2023.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Tanabi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002569-05.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro Regional de São Mig… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002569-51.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cí… Ver mais

Processo nº 1531704-49.2023.8.26.0228

ID: 301155126
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1531704-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VALTER OLIVEIRA SILVA - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal e condenoVALTER OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, à pena de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1002569-05.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002569-88.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002569-19.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10025… Ver mais
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