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Processo nº 1500722-49.2023.8.26.0229

ID: 294707269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500722-49.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. S. J.

Intimação

Advogados:

MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOS

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Processo 1500722-49.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - W.S.J. - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à fl. 225 e haven…

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Processo nº 1009029-49.2023.8.26.0229

ID: 339022508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009029-49.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009029-49.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ana Paula de Castro - Vistos. Considerando o pagamento das custas, desarquivem-se os a…

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Olivia Aparecida Da Silva Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 320341832

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002918-75.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OLIVIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002918-75.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Gonçalves Dias x Município De Tanabi

ID: 332362531

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002918-21.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GONçALVES DIAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TANABI

Distribuídos

Advogados:

RICARDO CÉZAR VARNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CÉZAR VARNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1002918-21.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1011745-49.2023.8.26.0229

ID: 303654967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011745-49.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FINANCEIRA ALFA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011745-49.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - 1- Ante a devolução do AR/certidão…

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Processo nº 1006507-49.2023.8.26.0229

ID: 332059256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006507-49.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006507-49.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, …

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Maria Lucineide De Messias De Souza x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 335424012

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002918-04.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCINEIDE DE MESSIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAYNE MESSIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1002918-04.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vinicius Gomes Ramos x Sinappe – Sistema Nacional De Proteção De Pessoas

ID: 319045679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000299-49.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS GOMES RAMOS

Polo Passivo:

SINAPPE – SISTEMA NACIONAL DE PROTEçãO DE PESSOAS

Intimação

Advogados:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000299-49.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vinicius Gomes Ramos - Sinappe – Sistema Nacional de Proteção de Pessoas - Vistos. Uma vez que nada impede que seja celebrad…

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Processo nº 0000079-97.2025.8.26.0229

ID: 336965892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000079-97.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000079-97.2025.8.26.0229 (processo principal 1001560-49.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1- Ante a devolução …

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Roseli Siqueira Martins x União Federal (Agu)

ID: 261507443

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002918-07.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSELI SIQUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002918-07.2025.5.02.0000 : ROSELI SIQUEIRA MARTINS : UNIÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002918-07.2025.5.02.0000 : ROSELI SIQUEIRA MARTINS : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efcfd17 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000025-67.2022.5.02.0705 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002918-07.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSELI SIQUEIRA MARTINS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002918-07.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002918-07.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000025-67.2022.5.02.0705), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002918-07.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI SIQUEIRA MARTINS

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