Resultados para "1500722-49.2023.8.26.0229" – Página 1 de 25

Processo nº 0002863-47.2025.8.26.0229

ID: 295524630
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002863-47.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1500722-49.2023.8.26.0229) (processo principal 1500722-49.2023.8.26.0229) - Restituição de Coisas Apreendidas - Constrangimento ilegal - W.S.J…
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Processo nº 0002917-13.2025.8.26.0229

ID: 297951745
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002917-13.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1500722-49.2023.8.26.0229) (processo principal 1500722-49.2023.8.26.0229) - Restituição de Coisas Apreendidas - Constrangimento ilegal - W.S.J…
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Processo nº 0002863-47.2025.8.26.0229

ID: 298009614
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002863-47.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1500722-49.2023.8.26.0229) (processo principal 1500722-49.2023.8.26.0229) - Restituição de Coisas Apreendidas - Constrangimento ilegal - W.S.J…
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Intimação
Advogados:
MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500722-49.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - W.S.J. - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à fl. 225 e haven…
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Advogados:
MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502915-71.2022.8.26.0229 (apensado ao processo 1500722-49.2023.8.26.0229) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.S.J. - Vistos. Fl. 86: medidas protet…
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Advogados:
LEONARDO TEIXEIRA CARIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ICARO ALISSON FERREIRA DÃO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010581-49.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Advogados:
LEONARDO TEIXEIRA CARIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ICARO ALISSON FERREIRA DÃO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010581-49.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Advogados:
VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JAIR PEREIRA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FLAVIO JOSE GONÇALVES DA LUZ
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
Processo 0001322-56.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1500722-92.2024.8.26.0462) (processo principal 1500722-92.2024.8.26.0462) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - Justiça Públi…
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Processo nº 0000361-25.2025.8.26.0395

ID: 330573745
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE
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Processo 0000361-25.2025.8.26.0395 (apensado ao processo 1500722-65.2025.8.26.0395) (processo principal 1500722-65.2025.8.26.0395) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…
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Processo nº 0000025-68.2024.8.26.0326

ID: 294306245
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALINE PERRUD QUISSARA
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Processo 0000025-68.2024.8.26.0326 (apensado ao processo 1500722-49.2023.8.26.0326) (processo principal 1500722-49.2023.8.26.0326) - Insanidade Mental do Acusado - Violação de domicílio - PAULO HENRI…
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