Resultados para "1003406-12.2024.5.02.0221" – Página 5 de 53

Maria Helena Costa Ribeiro x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 302097715

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003406-88.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

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JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1003406-88.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Neuza Matias De Lima Just x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 322382822

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003406-79.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA MATIAS DE LIMA JUST

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Entrados

Advogados:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

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CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1003406-79.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdeni Aparecido Dos Santos x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261507828

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003406-59.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALDENI APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SÉRGIO DE PAULA SOUZA

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LARISSA SZABLOCZKY

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BRUNA BERNARDETE DOMINE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003406-59.2025.5.02.0000 : VALDENI APARECIDO DOS SANTOS : F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003406-59.2025.5.02.0000 : VALDENI APARECIDO DOS SANTOS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfe31da proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001296-02.2016.5.02.0292 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003406-59.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VALDENI APARECIDO DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003406-59.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003406-59.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001296-02.2016.5.02.0292), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003406-59.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - VALDENI APARECIDO DOS SANTOS

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Processo nº 1003406-94.2018.8.26.0191

ID: 306524573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003406-94.2018.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CINACCHI GRACETTI

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Processo 1003406-94.2018.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Priscila Santos Carvalho - "CIÊNCIA" as partes acerca das fls. 223/224. - ADV: WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB 288584/SP)

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Macilanio De Oliveira Matos x Penske Logistics Do Brasil Ltda. e outros

ID: 257917977

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001369-12.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MACILANIO DE OLIVEIRA MATOS

Polo Passivo:

PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. R. A. CARGAS E DESCARGAS LTDA

Notificação

Advogados:

VALTER MARTINHO ZUCCARO

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ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1001369-12.2024.5.02.0221 : MACILANIO DE OLIVEIRA MATOS : R. A. CARGAS E DESCARGAS L…

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Adriano Barbosa Da Silva x Mercopampa Transportes Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 330019745

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002727-12.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002727-12.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: ADRIANO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: MERCO…

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Processo nº 1003406-04.2025.8.26.0562

ID: 335295432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003406-04.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

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Processo 1003406-04.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - "Ciência ao interessado sobre o desbloqueio veículo Renajud (pág. 118)." - ADV: MARCUS V…

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Processo nº 1003406-91.2025.8.26.0533

ID: 294011114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003406-91.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUNKER JORGE DE MELO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

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Processo 1003406-91.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Junker Jorge de Melo Costa - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO AUGUSTO …

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Processo nº 1003406-91.2025.8.26.0533

ID: 294011467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003406-91.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUNKER JORGE DE MELO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003406-91.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Junker Jorge de Melo Costa - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO AUGUSTO …

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Processo nº 1003406-75.2015.8.26.0587

ID: 334791374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003406-75.2015.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. DE I. E. D. C. M. N. I. V. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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Processo 1003406-75.2015.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Providencie a requerente/exequente, em 15 dias, a juntada das custas referentes…

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