Resultados para "1003485-89.2024.8.26.0441" – Página 5 de 52

Marcelo Ricardo França x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326590589

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500901-89.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RICARDO FRANçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO BARILE URRIAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500901-89.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bitelli Advogados e outros x Ademir Zanon e outros

ID: 330051516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011582-27.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BITELLI ADVOGADOS DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA.

Polo Passivo:

ADEMIR ZANON GABRIEL AUGUSTO LOPES PAULA CRISTINA BUENO BATISTA SILVIA MARIA DE ARAUJO ZANON

Intimação

Advogados:

TIAGO GODOY ZANICOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO DOMINGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA CRISTINA BUENO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0011582-27.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1003485-31.2013.8.26.0100) (processo principal 1003485-31.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dia Brasil Sociedade Lt…

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Processo nº 1003000-89.2024.8.26.0441

ID: 312984457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003000-89.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. S. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003000-89.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - K.S.A.M. - Vistos etc. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) de que foi designado o dia 26 de agosto de 2025, às 14h, para real…

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Processo nº 2151429-09.2025.8.26.0000

ID: 276077718

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2151429-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BARILE URRIAGA MARCELO RICARDO FRANçA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LEONARDO BARILE URRIAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151429-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Cleber Balbo

ID: 325188045

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003485-12.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEBER BALBO

Distribuídos

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1003485-12.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Hortolândia; Vara…

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Centro De Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban x Letícia Simões Muntaner Dos Santos

ID: 313324581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013864-10.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

LETíCIA SIMõES MUNTANER DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013864-10.2019.8.26.0562 (processo principal 1002374-71.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Letícia Simõ… Processo 0013864-10.2019.8.26.0562 (processo principal 1002374-71.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Letícia Simões Muntaner dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de ativos financeiros formulado por LETÍCIA SIMÕES MUNTANER DOS SANTOS, ao fundamento de que o valor constrito, por meio de penhora no rosto dos autos, é irrisório, além de incluir verba honorária. Ouvido, o exequente não concordou com a liberação (fls. 249/250). É o breve relatório. Decido. Apesar de alegar que parte do valor bloqueado se destina a honorários advocatícios, a executada não produziu qualquer prova documental a tal respeito. No mais, observo que a execução se processa no interesse do credor, não havendo qualquer regra que impeça o bloqueio de valores muito inferiores ao crédito perseguido; até porque tais valores podem ser utilizados para amortização das custas e despesas para buscas de patrimônio do devedor. Nesse sentido, o entendimento do E. Tribunal de Justiça Bandeirante: AGRAVO DE INSTRUMENTO PENHORA BLOQUEIOVIA SISBAJUD Pedido de desbloqueio Valorirrisório Impossibilidade Valorbloqueado de R$ 15.887,23, o que corresponde a cerca de 0,03% do total do débito, de cerca de 52 milhões de reais Irrelevância Inaplicabilidade do artigo 836 do CPC porque, em se tratando de penhora em dinheiro, o produto da penhora é imediatamente pecuniário, não havendo que se falar em sua excussão -Valorque, embora possa ser considerado ínfimo frente ao débito, não éirrisório Discordância do exequente Execução que deve se processar em benefício do credor Valorque pode ser utilizado para amortizar a quantia já despendida pelo credor a título de custas e de despesas para as sucessivas buscas de patrimônio do devedor Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP, Agr. Instr. 2254242-41.2023.8.26.0000, Comarca de São Paulo, Órgão julgador: 24ª Câm. Dir. Privado, Rel. Des. Claudia Carneiro Calbucci Renaux, j. 19/04/2024, p. 19/04/2024). Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de desbloqueio devalorespenhorados. Quantia constrita considerável emvalorabsoluto (acima de cem mil reais), masirrisóriaquanto aovalortotal da dívida (menos de um por cento). Descabimento. Devedor que responde com todos os seus bens. Inteligência do artigo 789, CPC.Valoresque servirão para compor o montante do débito exequendo. Inaplicabilidade do artigo 836, CPC, na hipótese debloqueiode ativos financeiros. Intuito da norma quevalorencontrado não seja todo consumido com execução da medida, e não seja em percentual reduzido frente ao débito total. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP, Agr. Instr. 2076553-20.2024.8.26.0000, Comarca de Barueri, Órgão julgador: 33ª Câm. Dir. Privado, Rel. Des. Ana Lucia Romanhole Martucci, j. 27/03/2024, p. 27/03/2024). AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Execução de título extrajudicial -Bloqueiodevaloresem conta corrente Insurgência do devedor - Alegação de se tratar devalorirrisórioe, portanto, impenhorável Não acolhimento Inexistentes provas de que as quantias bloqueadas alcancem qualquer das impenhorabilidades listadas pelo art. 833 do CPC, não se enquadrando o caso em nenhuma das exceções previstas no § 2° do sobredito artigo, deve ser indeferido o pedido de desbloqueio - Consoante entendimento do Colendo STJ, não se pode obstar a penhora a pretexto de que osvalorespenhorados sãoirrisóriosou ínfimos, haja vista que tal situação não caracteriza nenhuma das hipóteses de impenhorabilidade, não sendo a suposta irrisoriedade dovalorpenhorado em relação ao total da dívida executada impedimento à sua constrição, devendo ser abatido do total devido - Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP, Agr. Instr. 2023671-81.2024.8.26.0000, Comarca de Artur Nogueira, Órgão julgador: 13ª Câm. Dir. Privado, Rel. Des. Jacob Valente, j. 27/02/2024, p. 27/02/2024). Neste panorama, INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pela executada. Solicite-se ao Juízo da 1ª Vara de Peruíbe/SP a transferência do valor bloqueado no Processo 1003485-89.2024.8.26.0441 (fls. 225) para estes autos. Após a transferência e a preclusão da presente decisão, libere-se o valor transferido em favor do exequente. Intimem-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), CICERO FERNANDES CARDOSO NETO (OAB 466485/SP)

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Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe x Marco Antonio Bonaldi Maia e outros

ID: 308121322

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003485-27.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO BONALDI MAIA RITIELLE SOUSA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1003485-27.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Bitelli Advogados e outros x Ademir Zanon e outros

ID: 328366220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011582-27.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BITELLI ADVOGADOS DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA.

Polo Passivo:

ADEMIR ZANON GABRIEL AUGUSTO LOPES PAULA CRISTINA BUENO BATISTA SILVIA MARIA DE ARAUJO ZANON

Intimação

Advogados:

TIAGO GODOY ZANICOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO DOMINGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA CRISTINA BUENO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0011582-27.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1003485-31.2013.8.26.0100) (processo principal 1003485-31.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dia Brasil Sociedade Lt…

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Processo nº 0000999-17.2025.8.26.0441

ID: 325952820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000999-17.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DENISE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000999-17.2025.8.26.0441 (processo principal 1004164-89.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Denise da Silva - Vistos. Em razão do teor da petição…

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Tatiane Almeida Martins De Jesus x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310899596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003485-64.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE ALMEIDA MARTINS DE JESUS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003485-64.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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