Resultados para "1003485-12.2025.8.26.0229" – Página 1 de 43

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1003485-12.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003485-… Ver mais
Intimação
Processo 1003485-12.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cleber Balbo - Vistos. Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, devendo quando do peticionamento a peça ser nomeada como "contrar… Ver mais
Intimação
Processo 1003485-12.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cleber Balbo - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, m… Ver mais
Intimação
Processo 1003485-12.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cleber Balbo - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença-prêm… Ver mais

P. I. L. x G. M. C. De A. L. E. e outros

ID: 291644532
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1003485-64.2016.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1003485-64.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigações - P.I. - G.M.C.A.E. - - M.C.C.G. - Vistos. Expeça-se mandado para intimação do executado Marcelo sobre a penhora, observando o meirinho a necessidade de intimação por hor… Ver mais

P. I. L. x G. M. C. De A. L. E. e outros

ID: 291646993
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1003485-64.2016.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1003485-64.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigações - P.I. - G.M.C.A.E. - - M.C.C.G. - Vistos. Expeça-se mandado para intimação do executado Marcelo sobre a penhora, observando o meirinho a necessidade de intimação por hor… Ver mais

Processo nº 1002030-12.2025.8.26.0229

ID: 292449539
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-12.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.O. - Fls. 53. Ciência à advogada de sua habilitação nos autos. - ADV: EMILY ISABELLI FRESCHI ROSA (OAB 498167/SP), JULIA FIM BRAVIN (OAB 516641/SP) Ver mais

J. A. C. F. e outros x M. A. L. F.

ID: 309849189
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0001189-30.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1003485-91.2014.8.26.0198) (processo principal 1003485-91.2014.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C.F. - - J.A.C.F. - M.A.L.F. - Vistos. Manifeste-se a parte autora face à impugnação ao cumprimento de sentença apresentada… Ver mais

Processo nº 1003970-12.2025.8.26.0229

ID: 298408453
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003970-12.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.P.S. - - L.S.S.S. - Vistos. Defiro a expedição da carta de sentença. Observe-se a justiça gratuita deferida. Int. - ADV: ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP), ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1501095-12.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN RODRIGUES DA SILVA - Encaminhe-se ofício de Habeas Corpus. Aguarde-se o desfecho do Habeas Corpus. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTE (OAB 503702/SP) Ver mais
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