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Município De Mongaguá x Acc Construtora E Incorporadora Spe Ltda

ID: 308314601

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003809-81.2022.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MONGAGUá

Polo Passivo:

ACC CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Distribuídos

Advogados:

NILSON ANTONIO LEAL JUNIOR (OAB/SP 350.517) CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB/SP 167.662) CEYLANNE DE FÁTIMA MAIA COELHO (OAB/SP 269.291)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1003809-81.2022.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Mongaguá; 1ª Vara;… Ver mais

Gabriel Silva Gomes x Graziela Milani e outros

ID: 276294895

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003809-76.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SILVA GOMES

Polo Passivo:

GRAZIELA MILANI THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB/SP 424.345) CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB/SP 424.345) PEDRO GODOY BRUNO (OAB/SP 427.626)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003809-76.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Indaiatuba; 3ª … Ver mais

Processo nº 0004515-16.2024.8.26.0268

ID: 310555400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004515-16.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELMO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ (OAB/DF 60.148)

Processo 0004515-16.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELMO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra abandonado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será … Ver mais

Processo nº 1000996-16.2024.8.26.0268

ID: 291188863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000996-16.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961) HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB/SC 3.780)

Processo 1000996-16.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Fl. 188: proceda-se à habilitação… Ver mais

Processo nº 0000117-89.2025.8.26.0268

ID: 291572126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000117-89.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0000117-89.2025.8.26.0268 (processo principal 1005070-16.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Murilo Henrique dos Santos - Vistos. Diante do cenário dos autos, homologo o cálculo para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-… Ver mais

Arsene Joseph x Claro S/A

ID: 278607956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002548-16.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARSENE JOSEPH

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 354.990)

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/PE) Processo 1002548-16.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arsene Joseph - Reqda: CLARO S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Eventual Cumprimento de Sentença deverá ser cadastrado como incidente process… Ver mais

Arsene Joseph x Claro S/A

ID: 279120955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002548-16.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARSENE JOSEPH

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 354.990)

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/PE) Processo 1002548-16.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arsene Joseph - Reqda: CLARO S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Eventual Cumprimento de Sentença deverá ser cadastrado como incidente process… Ver mais

Nataly Mota Dos Santos x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 331774026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000964-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATALY MOTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513) DENIS FERNANDO PINTO GOUVEIA DE LIMA (OAB/SP 407.891)

Processo 0000964-91.2025.8.26.0268 (processo principal 1001287-16.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nataly Mota dos Santos - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento n… Ver mais

F. P. De S. S. P. x M. L. P. De L.

ID: 325060913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003809-58.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. P. DE S. S. P.

Polo Passivo:

M. L. P. DE L.

Entrados

Advogados:

PATRÍCIA LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS (OAB/SP 266.537) MARCUS F H CALDEIRA (OAB/DF 13.418) RENATO LOBO GUIMARAES (OAB/DF 14.517)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1003809-58.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10038… Ver mais

F. P. De S. S. P. x A. J. P. N. e outros

ID: 333402283

Tribunal: TJSP Órgão: 30ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003809-58.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. P. DE S. S. P.

Polo Passivo:

A. J. P. N. M. L. P. DE L.

Distribuídos

Advogados:

PATRÍCIA LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS (OAB/SP 266.537) PATRÍCIA LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS (OAB/SP 266.537) MARCUS F H CALDEIRA (OAB/DF 13.418) RENATO LOBO GUIMARAES (OAB/DF 14.517)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003809-58.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Proc… Ver mais

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