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Processo nº 1003869-40.2025.4.01.3903

ID: 317154488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003869-40.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIARA NASCIMENTO DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO PHILIPE DE OLIVEIRA TENORIO (OAB/PA 32.138)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003869-40.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: RAIARA NASCIMENTO DA CONCEICAO COS… Ver mais

Processo nº 1003869-42.2021.4.01.3301

ID: 317848789

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003869-42.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AURELIO DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003869-42.2021.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURELIO DE JESUS OLIVEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1003869-73.2025.8.26.0358

ID: 316843569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003869-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

Processo 1003869-73.2025.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - M.N.P. - Conforme respeitável corrente jurisprudência: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercidos pelo interess… Ver mais

Valter Bartolo Dos Santos Matias x Adevando Araujo De Oliveira e outros

ID: 316113875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003671-10.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALTER BARTOLO DOS SANTOS MATIAS

Polo Passivo:

ADEVANDO ARAUJO DE OLIVEIRA WILLIAN PEREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

MAURICIO NEVES DOS SANTOS (OAB/SP 193.279) DANIEL PEDRO DE LOLLO (OAB/SP 238.390)

Processo 0003671-10.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1003869-35.2016.8.26.0020) (processo principal 1003869-35.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Valter Bartolo dos Santos … Ver mais

Processo nº 1003869-23.2017.8.26.0045

ID: 316017279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003869-23.2017.8.26.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ (OAB/SP 223.115)

Processo 1003869-23.2017.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.C.S. - Vistos. Fls. 276-277: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda do requerido, via INFOJUD. Defiro, ainda, a expedição de Ofício ao INSS para que informe eventual vínculo empregatício do requerido, q… Ver mais

Martins Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 316182324

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003869-77.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003869-77.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

C. C. E. E C. S. A. e outros x D. E. De T. D.

ID: 315988129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003869-23.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. C. E. E C. S. A. J. E. O.

Polo Passivo:

D. E. DE T. D.

Entrados

Advogados:

VITOR GOMES MOREIRA (OAB/SP 430.738) ISABELLA TORRES ALVES DE DEUS (OAB/SP 443.532) LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB/SP 376.469) RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/SP 183.736) GUILHERME BARTOLI DE ALMEIDA (OAB/SP 331.382) CAROLINA FERRAZ DA FONSECA (OAB/SP 260.322)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003869-23.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proced… Ver mais

Estado De São Paulo x Aline Lima Ferrari

ID: 316254354

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003869-47.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALINE LIMA FERRARI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB/SP 173.969)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-47.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Lima Ferrari - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL … Ver mais

Processo nº 1003869-54.2022.4.01.3900

ID: 316000765

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003869-54.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE DO SOCORRO DE OLIVEIRA COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON MOLINA PORTO JUNIOR ()

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003869-54.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANEIDE DO SOCORRO DE OLIVEIRA COUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON MOLINA PORTO JUNIO… Ver mais

Processo nº 1003869-51.2025.8.26.0624

ID: 316162129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003869-51.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1003869-51.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Jose Roberto de Almeida Rosa - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/S… Ver mais

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