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Processo nº 0000979-73.2025.8.26.0296

ID: 294220409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000979-73.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Â. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB/SP 177.698)

Processo 0000979-73.2025.8.26.0296 (processo principal 1003343-35.2024.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.C.C.A. - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 8, para que produza seus jurídicos … Ver mais

Estado De São Paulo x Ana Maria Venditi Silva

ID: 325147914

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004022-31.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA MARIA VENDITI SILVA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004022-31.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Prefeitura Municipal De Artur Nogueira x Fatima Carvalho Frederico

ID: 306933026

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004022-89.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

FATIMA CARVALHO FREDERICO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA VANZELLI VETORASSO GARCIA (OAB/SP 251.819) SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 326.355) MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB/SP 351.979)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004022-89.2024.8.26.0666; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Artur Nogueira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100402… Ver mais

Paula Lopes Kubo x Ana Takada Kubo

ID: 276336922

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004022-46.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULA LOPES KUBO

Polo Passivo:

ANA TAKADA KUBO

Distribuídos

Advogados:

ALISON DOS SANTOS (OAB/SP 439.996) GUILHERME AUGUSTO PELOSINI ALVES (OAB/SP 212.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004022-46.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro… Ver mais

Processo nº 1500274-35.2024.8.26.0296

ID: 324847577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500274-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO

Intimação

Advogados:

TATIANE DA SILVA CORRÊA (OAB/SP 437.472) IGOR LUÍS DE CAMARGO (OAB/SP 431.543)

Processo 1500274-35.2024.8.26.0296 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO - Vistos. Ante a concordância retro do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 191/193, autorizando o pagamento da pena de multa, de forma parcelada, ou… Ver mais

Processo nº 1500274-35.2024.8.26.0296

ID: 324846404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500274-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO

Intimação

Advogados:

TATIANE DA SILVA CORRÊA (OAB/SP 437.472) IGOR LUÍS DE CAMARGO (OAB/SP 431.543)

Processo 1500274-35.2024.8.26.0296 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO - Vistos. Ante a concordância retro do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 191/193, autorizando o pagamento da pena de multa, de forma parcelada, ou… Ver mais

Processo nº 1500274-35.2024.8.26.0296

ID: 324829429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500274-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO

Intimação

Advogados:

TATIANE DA SILVA CORRÊA (OAB/SP 437.472) IGOR LUÍS DE CAMARGO (OAB/SP 431.543)

Processo 1500274-35.2024.8.26.0296 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO - Vistos. Ante a concordância retro do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 191/193, autorizando o pagamento da pena de multa, de forma parcelada, ou… Ver mais

Processo nº 1500274-35.2024.8.26.0296

ID: 324828548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500274-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO

Intimação

Advogados:

TATIANE DA SILVA CORRÊA (OAB/SP 437.472) IGOR LUÍS DE CAMARGO (OAB/SP 431.543)

Processo 1500274-35.2024.8.26.0296 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO - Vistos. Ante a concordância retro do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 191/193, autorizando o pagamento da pena de multa, de forma parcelada, ou… Ver mais

Processo nº 1500274-35.2024.8.26.0296

ID: 324818575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500274-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO

Intimação

Advogados:

TATIANE DA SILVA CORRÊA (OAB/SP 437.472) IGOR LUÍS DE CAMARGO (OAB/SP 431.543)

Processo 1500274-35.2024.8.26.0296 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO - Vistos. Ante a concordância retro do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 191/193, autorizando o pagamento da pena de multa, de forma parcelada, ou… Ver mais

Processo nº 1500274-35.2024.8.26.0296

ID: 324839751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500274-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO

Intimação

Advogados:

TATIANE DA SILVA CORRÊA (OAB/SP 437.472) IGOR LUÍS DE CAMARGO (OAB/SP 431.543)

Processo 1500274-35.2024.8.26.0296 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO - Vistos. Ante a concordância retro do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 191/193, autorizando o pagamento da pena de multa, de forma parcelada, ou… Ver mais

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