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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Silvio Antônio Macedo Roberto

ID: 303880417

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004036-95.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SILVIO ANTôNIO MACEDO ROBERTO

Distribuídos

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 170.930)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004036-95.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Olím… Ver mais

Juízo Ex Officio x Luiz Guilherme Magalhaes Bruno

ID: 292689654

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004036-10.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LUIZ GUILHERME MAGALHAES BRUNO

Entrados

Advogados:

ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB/SP 272.997) ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB/SP 157.197) KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI (OAB/SP 165.842) JULIANA DUARTE DE CARVALHO (OAB/SP 231.511)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1004036-10.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de S… Ver mais

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

ID: 315696189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-47.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DONIZETE FIGUEIREDO SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0000165-47.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004036-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1004036-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Ailton Donizete Figueiredo - - SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADV… Ver mais

Olavo Gliorio Gozzano E Advogados Associados x Claro S/A

ID: 280905086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011990-20.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OLAVO GLIORIO GOZZANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB/SP 99.916) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ADV: Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1011990-20.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olavo Gliorio Gozzano e Advogados Associados - Reqda: Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do … Ver mais

Processo nº 0005712-20.2022.8.26.0286

ID: 319324411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005712-20.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA CLAUSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CLAUSS (OAB/SP 200.396)

Processo 0005712-20.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ana Carolina Clauss - Vistos. 1. Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1514/2019, intime-se o interessado para que preencha e apresente, por meio de peticionamento eletr… Ver mais

C. G. N. De P. x M. L. Da S. C.

ID: 309232301

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004036-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. G. N. DE P.

Polo Passivo:

M. L. DA S. C.

Entrados

Advogados:

AMANDA CAROLINA DE O. LEITE E SILVA FAGUNDES (OAB/SP 265.071) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 307.328) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004036-06.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

C. G. N. De P. e outros x M. L. Da S. C.

ID: 314751275

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004036-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. G. N. DE P. I. N. DE P.

Polo Passivo:

M. L. DA S. C.

Distribuídos

Advogados:

AMANDA CAROLINA DE O. LEITE E SILVA FAGUNDES (OAB/SP 265.071) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 307.328) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 307.328) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004036-06.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; … Ver mais

C. G. N. De P. e outros x M. L. Da S. C.

ID: 322916719

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004036-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. G. N. DE P. I. N. DE P.

Polo Passivo:

M. L. DA S. C.

Distribuídos

Advogados:

AMANDA CAROLINA DE O. LEITE E SILVA FAGUNDES (OAB/SP 265.071) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 307.328) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 307.328) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004036-06.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); ALEXAN… Ver mais

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

ID: 325752943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-47.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DONIZETE FIGUEIREDO SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0000165-47.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004036-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1004036-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Ailton Donizete Figueiredo - - SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADV… Ver mais

M. R. De A. Dos S. x A. De A. S. O. P. E P. A.

ID: 328781558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003685-51.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE A. DOS S.

Polo Passivo:

A. DE A. S. O. P. E P. A.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () KAREN CRISTINA GASPAR CSEH (OAB/SP 327.100)

Processo 0003685-51.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004036-07.2025.8.26.0127) (processo principal 1004036-07.2025.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - M.R.A.S. - A.A.S.P.P.A. - Vistos. Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC, intime-se a parte executada, po… Ver mais

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