Resultados para "1011990-20.2022.8.26.0286" – Página 1 de 19

Olavo Gliorio Gozzano E Advogados Associados x Claro S/A

ID: 296170166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001059-67.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OLAVO GLIORIO GOZZANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001059-67.2025.8.26.0286 (processo principal 1011990-20.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Olavo Gliorio Gozzano e Advogados Associados - Claro S/A - Vistos. Nos term…

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Olavo Gliorio Gozzano E Advogados Associados x Claro S/A

ID: 337541739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011990-20.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OLAVO GLIORIO GOZZANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1011990-20.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Olavo Gliorio Gozzano e Advogados Associados - Claro S/A - Vistos. EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico do valor …

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Olavo Gliorio Gozzano E Advogados Associados x Claro S/A

ID: 309157087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011990-20.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OLAVO GLIORIO GOZZANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1011990-20.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Olavo Gliorio Gozzano e Advogados Associados - Claro S/A - Vistos. Pg. 342/346 e pg. 353/355: a sentença proferida já foi…

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Olavo Gliorio Gozzano E Advogados Associados x Claro S/A

ID: 280905086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011990-20.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OLAVO GLIORIO GOZZANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1011990-20.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olavo Gliorio Gozzano e Advogados Assoc…

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Olavo Gliorio Gozzano E Advogados Associados x Claro S/A

ID: 328238536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001059-67.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OLAVO GLIORIO GOZZANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001059-67.2025.8.26.0286 (processo principal 1011990-20.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Olavo Gliorio Gozzano e Advogados Associados - Claro S/A - Vistos. Recebo o… Processo 0001059-67.2025.8.26.0286 (processo principal 1011990-20.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Olavo Gliorio Gozzano e Advogados Associados - Claro S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. Não assiste razão à parte embargante. A decisão embargada se manifestou expressamente a respeito manifestação da requerida anterior à sentença postulando que as publicações fossem feitas em nome do novo advogado, o que não ocorreu, ensejando a nulidade do ato. Ademais, trata-se de matéria de ordem pública podendo, inclusive, ser declarada de ofício pelo juízo, não havendo que se falar em preclusão. Com efeito, verifica-se que o recurso interposto tem o condão de modificar o julgado e não de apenas integrá-lo, o que é vedado pelo Código de Processo Civil. Nesse sentido: Embargos de declaração Ausência de omissão Inépcia da petição recursal Integridade das razões de decidir que negaram provimento ao agravo de instrumento Ausência de impugnação específica Recurso rejeitado O recurso de embargos de declaração não é adequado para infringir o julgado, e deve ser rejeitado quando as questões suscitadas foram examinadas, pelo órgão colegiado, e seu acolhimento não se destinaria apenas a integrar o julgado, mas a modificar o julgamento de tal sorte que nova situação jurídica seria apresentada para as partes envolvidas. A inépcia recursal caracteriza a falta de aptidão recursal para modificar o julgado recorrido, porque ausente pressuposto recursal. No caso em tela, falta de causa de pedir recursal, o que independe, para seu reconhecimento, de invocação da Súmula nº 182/STJ, pois é passível de conhecimento ex officio. (STJ EDAGA 342361 MG 3ª T. Relª Minª Nancy Andrighi DJU 27.08.2001 p. 00333) Processual civil Embargos de declaração Efeitos infringentes Não cabimento Inexistência de erro material e/ou nulidade no acórdão impugnado 1. Não configura equivocada compreensão das premissas fácticas do processo a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência do STJ. 2. Os embargos de declaração não se prestam a correção de error in iudicando nem tão pouco à impugnação do entendimento sufragado pelo voto condutor do acórdão hostilizado. Sua função específica é integrar o julgamento, esclarecendo-o, quando presentes omissão de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão ou obscuridades na motivação. 3. Ausentes quaisquer destes vícios não cabe receber os embargos declaratórios e à falta de circunstâncias excepcionais não se autoriza os efeitos infringentes para modificar o julgado. 4. Embargos rejeitados. (STJ Ac. 199700521680 EDRESP 141778 SP 2ª T. Relª Minª Nancy Andrighi DJU 20.03.2000 p. 00062). Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos e mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)

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S. A. C. De S. S. x R. S. De L. A.

ID: 277227553

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002290-20.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

R. S. DE L. A.

Entrados

Advogados:

BRUNA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1002290-20.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000191-27.2023.8.26.0006

ID: 319814941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000191-27.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARCI NADAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZA ANNA COBEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000191-27.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1011990-84.2022.8.26.0006) (processo principal 1011990-84.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Omni S/A Arrend…

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Processo nº 1006558-20.2022.8.26.0286

ID: 277986540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006558-20.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÍTALO SÉRGIO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Ítalo Sérgio Pinto (OAB 184538/SP) Processo 1006558-20.2022.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Reqte: Caixa Econômica Federal - Recolher dil…

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Processo nº 0016842-18.2024.8.26.0001

ID: 307786843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016842-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MASH NEGóCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016842-18.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1011990-31.2024.8.26.0001) (processo principal 1011990-31.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - …

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Processo nº 0006171-05.2023.8.26.0248

ID: 294866351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006171-05.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARIANELLI COLITTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MARIANELLI COLITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006171-05.2023.8.26.0248 (processo principal 1011990-71.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leticia Marianelli Colitti - Certifico e dou fé que expedi as competentes…

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