Resultados para "1004073-60.2024.8.26.0356" – Página 5 de 77

Almir Rogério Bellinazzi De Almeida x Albertina Rodrigues De Campos

ID: 310567574

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004073-37.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR ROGéRIO BELLINAZZI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ALBERTINA RODRIGUES DE CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

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CLAUDIO QUINTAO VELLOSO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004073-37.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Roberto Dos Santos x Fundação São Francisco Xavier e outros

ID: 276336943

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004073-75.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDAçãO SãO FRANCISCO XAVIER USINAS SIDERúRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL RIVORÊDO VILAS BOAS

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MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

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ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004073-75.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Almir Rogério Bellinazzi De Almeida x Albertina Rodrigues De Campos

ID: 303352762

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004073-37.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR ROGéRIO BELLINAZZI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ALBERTINA RODRIGUES DE CAMPOS

Entrados

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

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CLAUDIO QUINTAO VELLOSO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1004073-37.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001163-60.2024.8.26.0356

ID: 320069467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001163-60.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

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DANIEL MARCOS

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Processo 1001163-60.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha dos Santos - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 94, determino seja a parte executada intimada, pes…

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Fsastock Paticipações S/A x Eduardo Ferreira Dos Santos

ID: 312941345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000787-29.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FSASTOCK PATICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NATHALIA CAROLINE GOMES

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M. CHARLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR

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HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA

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FÁBIO DA SILVA ARAGÃO

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Processo 0000787-29.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004073-66.2023.8.26.0236) (processo principal 1004073-66.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fsastock P…

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Aldo Apparecido Bergamasco e outros x Condomínio Edifício Jardim Leonor

ID: 334650507

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004073-88.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALDO APPARECIDO BERGAMASCO RUBENS EMILIO BERGAMASCO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO JARDIM LEONOR

Entrados

Advogados:

SHIRLEY REGINA ALGARVE

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DOUGLAS MATTOS LOMBARDI

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PAULO ROGERIO JACOB JUNIOR

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JOAO HENRIQUE BERGAMASCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUBENS EMILIO BERGAMASCO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1004073-88.2021.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000002-95.2025.8.26.0356

ID: 293442270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-95.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA PAULA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0000002-95.2025.8.26.0356 (processo principal 1002521-60.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gilberto da Paula Ribeiro - Vistos. Diante…

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Processo nº 0000316-75.2024.8.26.0356

ID: 328125317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000316-75.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO CAMILO JUNIOR

Intimação

Advogados:

CAMILA AVELINO DA SILVA

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Processo 0000316-75.2024.8.26.0356 - Execução da Pena - Aberto - APARECIDO CAMILO JUNIOR - Vistos. Trata-se do executado Aparecido Camilo Junior, condenado por infração ao artigo 33, "caput", c.c. ar… Processo 0000316-75.2024.8.26.0356 - Execução da Pena - Aberto - APARECIDO CAMILO JUNIOR - Vistos. Trata-se do executado Aparecido Camilo Junior, condenado por infração ao artigo 33, "caput", c.c. art. 40, da Lei nº 11.343/06, à pena de 05 anos, 08 meses e 01 dia de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 566 dias multas, nos autos nº 0006463-40.2012.8.26.0356 da 2ª Vara Judicial de Mirandópolis-SP (PEC nº 0000316-75.2024.8.26.0356) e, por infração ao artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06, e art. 307, "caput", do CP, à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado e 03 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 583 dias-multa, na ação penal nº 0005687-26.2016.8.12.0021 da 2ª Vara Criminal de Três Lagoas-MS (PEC nº 0000317-60.2024.8.26.0356). Conforme consignado na decisão de fls. 349/350, o executado foi beneficiado com a progressão ao regime aberto domiciliar, tendo sido devidamente advertido acerca das condições impostas em audiência realizada em 18/04/2024 (fl. 384). Verifico, ainda, o cadastramento de nova guia de execução penal (Pec n.º 0001568-16.2024.8.26.0356), apensada a estes autos, na qual, por decisão proferida em 15/10/2024, restou revogado o benefício do "sursis' anteriormente concedido pelo Juízo de conhecimento, sendo fixado o regime aberto para o cumprimento da pena imposta no processo nº 1500109-36.2023.8.26.0356, da 2ª Vara Judicial de Mirandópolis-SP. Referida condenação refere-se às infrações previstas no artigo 129, § 13º, c.c. artigo 61, II, f, ambos do Código Penal, com pena aplicada de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, e no artigo 147, "caput", do mesmo diploma legal, com pena de 01 (um) mês e 25 (vinte e cinco) dias de detenção. Ressalte-se que a audiência admonitória pertinente ao início do cumprimento da pena foi realizada em 15/01/2025. Assim, tendo em vista que o executado ostenta condenações por mais de um delito, UNIFICO as penas impostas, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0000316-75.2024.8.26.0356, 0000317-60.2024.8.26.0356 e 0001568-16.2024.8.26.0356 e, considerando que o somatório das penas privativas de liberdade, após unificação, totaliza menos de quatro anos, bem como o tempo de pena já cumprido e as demais circunstâncias judiciais favoráveis, mantenho o regime ABERTO para o cumprimento da pena unificada. Traslade-se cópia desta decisão para o processo de execução criminal n. 0001568-16.2024.8.26.0356. Efetue-se a somatória das penas e a elabore-se de novo cálculo. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: CAMILA AVELINO DA SILVA (OAB 435447/SP)

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John César Marques x Integral Group Solution Assistencia Limitada e outros

ID: 337859551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003782-60.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOHN CéSAR MARQUES

Polo Passivo:

INTEGRAL GROUP SOLUTION ASSISTENCIA LIMITADA OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SARA SANCHEZ SANCHEZ

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LEANDRO RAZERA STELIN

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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DANIEL MARCOS

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Processo 1003782-60.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - John César Marques - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Integral Group Solution Assistencia Li…

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Processo nº 1004073-08.2025.8.26.0362

ID: 328327973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004073-08.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CESAR PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID LEANDRO OLIVEIRA DORTA PIFFER

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Processo 1004073-08.2025.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno Cesar Porto - Certidão de inventariante disponibilizada nos autos. - ADV: DAVID LEANDRO OLIVEIRA DORTA PIFFER (OAB 527…

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