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Processo nº 1005962-08.2025.8.26.0229

ID: 316595958
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005962-08.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.S. - - S.A.S. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.1/9. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das parte… Ver mais
Processo 1004992-08.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Neusa Maria Bernardo Brugnerotto - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, manif… Ver mais
Processo 1004119-08.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alex Fabiano da Silva - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da lic… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004507-03.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004507-44.2023.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Denis Roberto Custodio Silva - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVI… Ver mais

Processo nº 1004507-95.2025.8.26.0297

ID: 314772291
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004507-95.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Autos nº 2025/000896. Vistos. Inicialmente, junte a parte autora cópia do endosso mencionado na inicial. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO SCH… Ver mais
Processo 4000449-08.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 1023992-20.2024.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Iorika Ikeoka - Chagas Marcatto Engenharia Ltda - - 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Mogi das Cruzes - Sp - 1) Afasto a preliminar de ile… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

Processo nº 0003007-96.2011.8.11.0045

ID: 315097783
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 0003007-96.2011.8.11.0045. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: GENECI DE CASTRO Vistos etc. 1. Defiro o(s) pedido(s) formulados pela parte Exequente, por meio da petição de Id. 163123072, para determi… Ver mais
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