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Processo nº 1004874-16.2023.8.26.0451

ID: 323398867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004874-16.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-16.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte exequente sobre a devolução das cartas - AR s de pgs 212, 213, 215, 216…

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Processo nº 1004874-65.2023.8.26.0079

ID: 278041059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004874-65.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Dominguez Oliveira (OAB 168210/SP) Processo 1004874-65.2023.8.26.0079 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S/A - Fls.163/189: Ciente do pedido de habilitação. Anota-se no Sistema Esaj.…

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Aparecida Ferreira Valerio x Banco Agibank S.A.

ID: 329664943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-16.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FERREIRA VALERIO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

HELVECIO MACEDO TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-16.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Aparecida Ferreira Valerio - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição retro. - ADV: DENNER …

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Processo nº 1004874-09.2025.8.26.0269

ID: 310302792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-09.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL VENTURELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ELIAS FIGUEIREDO SCARLATTE PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-09.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Gabriel Venturelli - Pág(s). 40: Aguarde-se por mais 15 dias o cumprimento integral das determinações…

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L. L. De F. e outros x A. Dos S. F.

ID: 290977550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004874-37.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. L. DE F. N. L. DE F.

Polo Passivo:

A. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

REGINA KODAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-37.2025.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.L.F. - - N.L.F. - A.S.F. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 10 dias. - ADV: REGINA KODAMA (OAB 419710…

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Processo nº 1004874-32.2025.8.26.0132

ID: 335244503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-32.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAUL ELIAS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-32.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul Elias Vieira - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) de oficial de j…

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A. L. I. M. x C. M.

ID: 337156818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-89.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. L. I. M.

Polo Passivo:

C. M.

Intimação

Advogados:

IGOR ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO PACHECO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-89.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.I.M. - C.M. - Vistos. Fls. 576: ciente. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Int.…

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Processo nº 1000992-66.2025.4.01.3309

ID: 279731394

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000992-66.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AIRTON MARQUES PRATES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JULIO CEZAR REIS LEAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000992-66.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000992-66.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AIRTON MARQUES PRATES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CEZAR REIS LEAO - BA69541 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação comum proposta por AIRTON MARQUES PRATES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando restabelecimento do benefício desde a época da cessação NB 637.960.895-1 (26/01/2022), e, consequentemente, determine que o INSS inicie o pagamento do beneficio imediatamente. Certidão indicou a existência de processo prevento. Intimado para se manifestar sobre a coisa julgada formada no processo nº 1004874-41.2022.4.01.3309, a parte autora informou que se trata de NB (637.960.895-1-DER 26/01/2022) distinto do pleiteado no processo anterior. Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o relatório. DECIDO. Analisando detidamente o feito, observo que o autor no feito prevento (1004874-41.2022.4.01.3309) requereu o restabelecimento de auxílio por incapacidade a partir da DCB (29/07/2021). Ocorre que o laudo médico reconheceu incapacidade somente em 18/04/2023, de modo que o INSS ofertou acordo para concessão do benefício a partir da data da perícia médica (28/04/2023) e cessação em 28/10/2023, com o que o autor concordou. Assim foi proferida sentença homologatória de acordo em 09/04/2024, já transitada em julgado. No presente processo, o autor afirma que se trata de pedido distinto, já que pretende a concessão de benefício a partir do indeferimento de NB distinto, NB 637.960.895-1, cuja DER se deu em 26/01/2022. A despeito disso, entendo que a presente demanda apresenta substancial tríplice identidade em relação ao processo 1004874-41.2022.4.01.3309, no qual houve sentença homologatória de acordo, proferida em 09/04/2024, transitada em julgado. Embora nos casos de relações de trato sucessivo como as previdenciárias, seja possível o ajuizamento de nova demanda com o mesmo pedido, é necessário que as circunstâncias de fato se alterem, ou seja, que a causa de pedir seja outra. No caso da presente ação, noto que a autora traz à discussão o reconhecimento de incapacidade a partir da DER ocorrida em 26/01/2022. Entretanto, a perícia médica no processo prevento (1004874-41.2022.4.01.3309) se deu em 06/2023, na qual o perito reconheceu incapacidade de forma objetiva somente a partir de 18/04/2023, razão pela qual foi proferida sentença em 04/2024, com posterior pagamento do benefício com DIP em 01/06/2023 e DCB em 28/10/2023 (CNIS em id2170557845). Assim, havendo o trânsito em julgado da primeira demanda em 08/2024, inviável a rediscussão da condição de incapacidade em momento já afastado judicialmente no processo anterior. Quanto a eventual período de incapacidade posterior a tais marcos, deverá a parte autora postular novo requerimento administrativamente ou judicialmente, caso haja pretensão resistida. Vale frisar, ainda, que por força do art. 508 do NCPC, a eficácia da coisa julgada (preclusiva) estende-se a toda causa de pedir ou prova que poderia ter sido argüida/produzida no processo prevento e não o fora, as quais reputam-se definitivamente deduzidas e repelidas. Resta configurada, portanto, coisa julgada, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito (NCPC, art. 485 V). Ante o exposto, decreto a extinção do processo com fundamento no artigo 485, V, do Novo Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guanambi/BA, data da assinatura. (Assinado digitalmente) Juíza Federal

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Processo nº 1004874-55.2025.8.26.0189

ID: 300769596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004874-55.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LEANDRO OLIVATTO PELEGRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MAMPRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-55.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Leandro Olivatto Pelegrino - Vistos. Fl. 147: Homologo a desistência…

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Processo nº 1004874-02.2023.8.26.0197

ID: 277053148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-02.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1004874-02.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. B. S. A. - Fls. 73: À parte interessada para recolher, no prazo de 05 (cinco) dia…

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