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Resultados para "1004881-96.2025.8.26.0302" – Página 5 de 42

Processo 0002483-96.2025.8.26.0302 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - A.A.F.J. - . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a representação por infração administrativa oferecida pelo Conselho Tutelar de Jaú em fac… Ver mais
Intimação
Processo 1001389-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aldo Eduardo Lorenzini - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após, os autos… Ver mais

Processo nº 1004396-96.2025.8.26.0302

ID: 306071255
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004396-96.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aline Fernanda Granetto - Vistos. Chamo os autos à conclusão por determinação verbal. No que tange à expedição de carta à requerida, desconsidere-se o determinado à fl. 108, pois em pesquisa ao andamento do Agrav… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191878-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Guarda; Nº origem: 1005851-96.202… Ver mais
Processo 1006433-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Manoel dos Santos - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem a… Ver mais
Processo 1002747-96.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucilene Aparecida Sutil - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Vista ao requerido a respeito do pedido de desistência formulado pela parte autora às f… Ver mais
Intimação
Processo 0003647-96.2025.8.26.0302 (processo principal 1006458-46.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciara Bueno - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do p… Ver mais

Processo nº 0004193-54.2025.8.26.0302

ID: 310524440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004193-54.2025.8.26.0302 (processo principal 1000807-96.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Isabela Pirágine Nuñez - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 d… Ver mais
Processo 0002192-96.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1009820-90.2023.8.26.0302) (processo principal 1009820-90.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andresa Luz Andrade - - Jhonata Nogueira Moreira - Jaupavi Terraplanagem e Pavimentação Ltda e outro… Ver mais
Processo 0001125-96.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Silvia Valeria Gatto Martins - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será e… Ver mais
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