Resultados para "1005025-07.2024.8.26.0302" – Página 5 de 44

Processo 0006507-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1008072-86.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Kauã Defende - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo,… Ver mais
Processo 0006701-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1009657-13.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Geraldo Valdir Carignato - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este proce… Ver mais
Processo 0006410-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1007545-37.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto Camargo Abdo - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro… Ver mais
Processo 0007380-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1002784-60.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Ana Cristina Garcia de Carvalho - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcr… Ver mais

R. C. L. x G. R. A.

ID: 297190522
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003958-07.2024.8.26.0302 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.L. - G.R.A. e outro - Vistos. Fls. 176/189: vista dos autos ao autor. Prazo: 15 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e conclusos para sentença. Int. - ADV: GABRI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503896-07.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Marcio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais
Intimação
Processo 0005828-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1003902-42.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tiago da Silva Pinheiro - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no… Ver mais
Intimação
Processo 0006844-93.2024.8.26.0302 (processo principal 1005413-07.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - José Aparecido Trofino - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924… Ver mais
Processo 1002018-07.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giselle Cristina Aguiar Andrioli - - Roberto Hilario Andrioli - Collacite & Apolinário Empreendimentos e Construções Ltda - Vista às partes: trânsito em julgado da sentença (prazo de trinta dias para pro… Ver mais

Processo nº 0006604-07.2024.8.26.0302

ID: 312848864
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006604-07.2024.8.26.0302/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Rodrigo Fernando Marveis - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente… Ver mais
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