Resultados para "1503896-07.2024.8.26.0302" – Página 1 de 14

Marcio Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295314083

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503896-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503896-07.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De Avaré x Alicio Francisco Ribeiro

ID: 315990162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503896-78.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ALICIO FRANCISCO RIBEIRO

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503896-78.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Jonas Batista

ID: 280438542

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503896-54.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JONAS BATISTA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1503896-54.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderson Luiz Barbosa Silva Penha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325487391

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503896-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ BARBOSA SILVA PENHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1503896-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Alexandre Da Silva Cordeiro e outros

ID: 276464635

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503896-15.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA CORDEIRO ALEXANDRE DA SILVA CORDEIRO ME

Distribuídos

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503896-15.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anderson Luiz Barbosa Silva Penha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325479149

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503896-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ BARBOSA SILVA PENHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503896-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Fabio Cristiano Filipi

ID: 296609021

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011427-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO CRISTIANO FILIPI

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1011427-07.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ja…

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Processo nº 1503896-39.2021.8.26.0002

ID: 319814805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503896-39.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. S. G.

Intimação

Advogados:

TANIA UNGEFEHR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503896-39.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.S.G. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: ANDREA BARBOSA DA S…

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Processo nº 1503896-52.2022.8.26.0536

ID: 294968731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503896-52.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARCOS DONIZETI FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503896-52.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIO FERNANDES - Fl. 361: intime-se pessoalmente o advogado nomeado. Sem prejuízo, cumpra-se, oportunam…

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Processo nº 1503896-60.2021.8.26.0577

ID: 325914821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503896-60.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANA DE CASSIA ALVES VENANCIO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503896-60.2021.8.26.0577 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - TATIANA DE CASSIA ALVES VENANCIO - Fls. 654: manifeste-se a defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a c…

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