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Resultados para "1005211-03.2024.8.26.0602" – Página 5 de 49

Processo nº 1027230-03.2024.8.26.0602

ID: 319825573
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1027230-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Condomínio Residencial Villaggio Green Day - "Ciência do trânsito em julgado. Considerando o art. 1.286, §3º, das NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença tramitará como incident… Ver mais

T. A. C. De S. x P. S. M. L. e outros

ID: 319864254
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1032468-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.A.C.S. - R.S.P. - - P.S.M.M. - Vistos. Em ação de conhecimento, o acordo põe fim ao processo, constituindo-se, pela sentença homologatória, título executivo judicial. Isso posto, homologo o acordo de f… Ver mais

Processo nº 1004758-31.2019.8.26.0554

ID: 319772665
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-31.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1005211-21.2022.8.26.0554) - Interdição/Curatela - Nomeação - V.S.C. - W.A.S.C. - Fls. 264/277: ciência às partes. Em nada sendo requerido, arquivem-se. Ciência ao MP. Int. - ADV: LUCIANA DE FATIMA MANDARINO (OAB 275608/SP), WALTER APARECID… Ver mais
Intimação
Processo 1506895-03.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.F.S.F. - Vistos. Cumpra-se a determinação retro, encaminhando-se os autos com vista ao Ministério Público para suas contrarrazões. Com a juntada, independentemente de nova conclusão, retornem os autos ao E. Tribunal… Ver mais
Processo 0000042-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1038967-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gisele Cristiane Marin - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1006472-03.2024.8.26.0602

ID: 319126430
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006472-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Antonio Ferrari de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRE ANTONIO FERRARI DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 1001031-39.2024.8.11.0091

ID: 319394044
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001031-39.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IDALINA LOURENCO BARBADO DIAS Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte requerida, IDALINA LOURENÇO BARBADO DIAS, nos a… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-19.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - I.A.N.L. - G.A.N. e outro - Vistos. Fls. 106: Expeça-se certidão para a inscrição da parte devedora no cadastro da dívida ativa do Estado, nos termos do §4º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Just… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-21.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luciano da Costa Serra - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados… Ver mais

Processo nº 1509902-03.2024.8.26.0602

ID: 319390095
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1509902-03.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - Manifeste-se o exequente COM URGÊNCIA, no prazo de 5 dias. - ADV: PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB 136217/SP), CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB 406323/SP) Ver mais