Resultados para "1005497-03.2022.8.26.0003" – Página 5 de 47

Adriano David Torres x Tiago Martins Ferreira

ID: 303598533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010374-03.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DAVID TORRES

Polo Passivo:

TIAGO MARTINS FERREIRA

Intimação

Advogados:

RUBENS BASSI NETO

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RODRIGO MATIAS ROCHA

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MARLI SOARES DA CRUZ

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EDINEI APARECIDO MOREIRA

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Processo 0010374-03.2022.8.26.0003 (processo principal 1014378-37.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriano David Torres - Tiago Martins Ferreira - Vistos …

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Fullcorp Magazine De Artigos Para Casa E Consultoria Digital Ltda x Robson Costa Mendes

ID: 319042849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024509-03.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FULLCORP MAGAZINE DE ARTIGOS PARA CASA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA

Polo Passivo:

ROBSON COSTA MENDES

Intimação

Advogados:

RALPH EVERTON FONTES

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JAIME DOS SANTOS RIBEIRO NETO

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Processo 1024509-03.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fullcorp Magazine de Artigos para Casa e Consultoria Digital Ltda - Robson Costa Mendes - Fl…

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Adriano David Torres x Tiago Martins Ferreira

ID: 317547368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010374-03.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DAVID TORRES

Polo Passivo:

TIAGO MARTINS FERREIRA

Intimação

Advogados:

RUBENS BASSI NETO

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RODRIGO MATIAS ROCHA

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MARLI SOARES DA CRUZ

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EDINEI APARECIDO MOREIRA

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Processo 0010374-03.2022.8.26.0003 (processo principal 1014378-37.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriano David Torres - Tiago Martins Ferreira - Vistos.…

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Muniz Auto Center Ltda x José Maria Gomides

ID: 295517475

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005497-72.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNIZ AUTO CENTER LTDA

Polo Passivo:

JOSé MARIA GOMIDES

Entrados

Advogados:

LUIS MARCELO MACHADO GORDO

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CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1005497-72.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Josefa Luciana Carvalho Do Nascimento x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 291325983

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005497-92.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA LUCIANA CARVALHO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Entrados

Advogados:

LODI MAURINO SOCRE

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BRUNO LEONEL COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1005497-92.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Stronger Yi Empreendimento Imobiliário Ltda x Ademir Balestrini

ID: 326303047

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005497-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

STRONGER YI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

ADEMIR BALESTRINI

Entrados

Advogados:

SILVIO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1005497-32.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Michael Dos Santos Saraiva

ID: 325908297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-94.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA

Intimação

Advogados:

JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRENNER SOUSA ARAÚJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014569-94.2023.8.26.0003 (processo principal 1026643-03.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Michael dos Santo…

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Processo nº 1005497-03.2022.8.26.0003

ID: 315358381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005497-03.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MENEZES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005497-03.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Gonçalves de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Proc… Processo 1005497-03.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Gonçalves de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para ondenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais), a título de danos materiais, com correção monetária pelo IPCA desde 11/01/2022 e juros de mora com base na taxa SELIC menos IPCA a partir da citação. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I, do art. 4º da Lei 11.608/2003); b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou, se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º da Lei 11.608/2003); c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. Caso tenha sido realizada audiência conciliatória, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador fixado em R$ 75,42, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1º do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do conciliador deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP, fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Não existe possibilidade de complementação caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isento de IR, deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: VANESSA MENEZES ALVES (OAB 304264/SP)

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Processo nº 1000162-03.2022.8.26.0003

ID: 298320923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000162-03.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL UNICO SACOMã

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VICENTE DOS SANTOS

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ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI

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Processo 1000162-03.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Unico Sacomã - Fls. 256: Diante do alegado, julgo extinto o processo, sem apreci…

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Ana Carolina Vieira De Freitas Guimarães x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 313783127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009679-15.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA VIEIRA DE FREITAS GUIMARãES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO HENRIQUE FERREIRA OLIVEIRA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ANA CAROLINA KANAWA SATO

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Processo 0009679-15.2023.8.26.0003 (processo principal 0002226-03.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ana Carolina Vieira de Freitas Guimarães - Facebook Serviços Online do …

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