Resultados para "1008312-19.2022.8.26.0602" – Página 5 de 37

Processo nº 0013823-78.2023.8.26.0602

ID: 328184026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013823-78.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013823-78.2023.8.26.0602 (processo principal 1029070-19.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Fls. 111: ciência ao exequente ac…

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Processo nº 1008312-71.2024.8.26.0077

ID: 280541176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008312-71.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Eduardo Pereira dos Santos (OAB 512339/SP) Processo 1008312-71.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. da S. - Vistos. Fls. 109/111: Ao MP. Int.-se.

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Processo nº 1027324-19.2022.8.26.0602

ID: 297757269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1027324-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FREIRE & OLIVEIRA ENGENHARIA, CONSTRUçõES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027324-19.2022.8.26.0602 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Freire & Oliveira Engenharia, Construções e Montagens Industriais Ltda - Fl. 16…

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Processo nº 1043135-19.2022.8.26.0602

ID: 298421583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1043135-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE RECHE (NA PESSOA DO SóCIO MOISES MESSIAS DA SILVA JOãO RECHE MARFIL FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043135-19.2022.8.26.0602 - Monitória - Confissão/Composição de Dívida - Fernando Henrique Reche (Na pessoa do sócio Moises Messias da Silva - - João Reche Marfil Filho - Manifeste-se a pa…

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Luciana Palaia Cavazzani x Crb Incorporação E Construção Ltda

ID: 297940231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019511-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PALAIA CAVAZZANI

Polo Passivo:

CRB INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS GABRIEL CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019511-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1034987-19.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luciana Palaia Cavazzani - Crb Incorporação e Construção Ltda - Man…

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Sln Construtora E Incorporadora Eireli x Renato Tadeu Pagan Guariglia

ID: 312869599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036636-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Polo Passivo:

RENATO TADEU PAGAN GUARIGLIA

Intimação

Advogados:

CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARTINS ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036636-19.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sln Construtora e Incorporadora Eireli - Renato Tadeu Pagan Guariglia - Providencie o(a) procurador(a) da parte exec…

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Processo nº 1032271-19.2022.8.26.0602

ID: 335052197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032271-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032271-19.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - O exequente deve cumprir integralmente a decisão de fls. 140, compro…

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Luccas Santos Stravini x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 337495992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044687-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCCAS SANTOS STRAVINI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044687-19.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luccas Santos Stravini - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Ciência à parte interessada de que o proce…

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Justiça Pública x Caio Fernando Oliveira

ID: 337749487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501751-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

CAIO FERNANDO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATO DILLY CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1501751-19.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - Justiça Pública - CAIO FERNANDO OLIVEIRA - Localiza Rent a Car S/A - Vistos. Defiro o requerido na cota Minis…

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I.B.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 317964138

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008312-92.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I.B.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008312-92.2025.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008312-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ISAAC BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c27687 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 45289/2018 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002200-08.2006.5.02.0060 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008312-92.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ISAAC BATISTA DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • conforme planilha de atualização, bem como certidão de 'Destaque de Preferência', os valores devidos serão quitados em razão do pagamento superpreferencial no presente precatório, observado o item 8.2 do Edital nº 1/2025, e; • há disponibilidade financeira na Conta I (Cronologia) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, haverá a quitação total do precatório, não restando saldo para aplicação do deságio previsto no normativo acima. Dessa forma, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de pagamento superpreferencial. 1 - CREDOR(A): ISAAC BATISTA DOS SANTOS Valor Líquido (Superpreferência): R$ 118.936,24 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008312-92.2025.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 31 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1008312-92.2025.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008312-92.2025.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - I.B.D.S.

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