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Plastcap – Comércio De Plásticos, Papeis E Embalagens Ltda. x Dlf Malentachi Mercado - Me

ID: 332400806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003109-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PLASTCAP – COMéRCIO DE PLáSTICOS, PAPEIS E EMBALAGENS LTDA.

Polo Passivo:

DLF MALENTACHI MERCADO - ME

Intimação

Advogados:

PEDRO DONIZETI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA CONSTANTINO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003109-94.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plastcap – Comércio de Plásticos, Papeis e Embalagens Ltda. - Dlf Malentachi Mercado - Me - Manifeste-se o Autor,…

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Processo nº 0003629-37.2024.8.26.0229

ID: 335891236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003629-37.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ACG LABORATóRIO ÓTICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RIOS MACEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003629-37.2024.8.26.0229 (processo principal 1012518-94.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Acg Laboratório Ótico - Ciência ao Autor quanto ao resultado negativo do bloq…

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Processo nº 1004176-94.2023.8.26.0229

ID: 308475227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004176-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé TADEU ZONATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004176-94.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Tadeu Zonatti - Vistos. Comprove a parte recorrente hipossuficiência de recurso…

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Processo nº 1503338-94.2023.8.26.0229

ID: 310360209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503338-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LENINE RAMOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THAÍS VILAÇA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503338-94.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LENINE RAMOS DE OLIVEIRA - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10…

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Processo nº 1011354-94.2023.8.26.0229

ID: 259113374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011354-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1011354-94.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Itapeva XI Multicarte…

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Antonia Aparecida Batista x Banco Intermedium S/A - Banco Inter S.A. e outros

ID: 300592147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008347-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA BATISTA

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM S/A - BANCO INTER S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍLIAN QUEIROZ RODRIGEZ MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008347-94.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonia Aparecida Batista - Banco Intermedium S/A - Banco Inter S.a. - - Banco Mercantil do Brasil S/…

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Antonia Aparecida Batista x Banco Intermedium S/A - Banco Inter S.A. e outros

ID: 300592440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008347-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA BATISTA

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM S/A - BANCO INTER S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍLIAN QUEIROZ RODRIGEZ MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008347-94.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonia Aparecida Batista - Banco Intermedium S/A - Banco Inter S.a. - - Banco Mercantil do Brasil S/…

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N.D.R.F. x Municipio De Cubatao

ID: 324813833

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008832-52.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N.D.R.F.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CUBATAO

Notificação

Advogados:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008832-52.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NEUSA DOS REIS FA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008832-52.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NEUSA DOS REIS FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUBATAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd55749 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000375-50.2022.5.02.0254 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008832-52.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NEUSA DOS REIS FARIAS EXECUTADA: MUNICIPIO DE CUBATAO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008832-52.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008832-52.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000375-50.2022.5.02.0254), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008832-52.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.D.R.F.

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Processo nº 1008832-96.2023.8.26.0099

ID: 322519593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008832-96.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - ASF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008832-96.2023.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Asf - Mandado expedido. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)

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Processo nº 1008832-02.2025.8.26.0625

ID: 328054206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008832-02.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008832-02.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - cumprir a r decisão de fls. 61/65. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB …

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