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Processo nº 1008832-94.2023.8.26.0229

ID: 307222204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008832-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA GIL REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO TRAVAIN MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008832-94.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Lucia Gil Reis - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vence…

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João Batista Nascimento Moreira x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 319236990

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011742-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA NASCIMENTO MOREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

GLORIA MAIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL VENANCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1011742-94.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Batista Nascimento Moreira x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 331686593

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011742-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA NASCIMENTO MOREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

GLORIA MAIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL VENANCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1011742-94.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lauro Lopes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336845728

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502465-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LAURO LOPES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502465-94.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Batista Nascimento Moreira x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 320096476

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011742-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA NASCIMENTO MOREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Distribuídos

Advogados:

GLORIA MAIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL VENANCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1011742-94.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valquiria Fabiani x Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 296652025

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009802-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA FABIANI

Polo Passivo:

LOTEADORA PAULISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

BRUNO GELMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA CRISTIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VILSON DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009802-94.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valquiria Fabiani x Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 292264983

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009802-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA FABIANI

Polo Passivo:

LOTEADORA PAULISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Entrados

Advogados:

BRUNO GELMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA CRISTIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VILSON DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1009802-94.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001054-36.2019.8.26.0066

ID: 297141067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001054-36.2019.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. E. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA

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DENIS MARCOS VELOSO SOARES

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Processo 0001054-36.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1008832-45.2016.8.26.0066) (processo principal 1008832-45.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.E.B. - Apresen…

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Territorial Jardim Amador Bueno S C Ltda e outros x Roseli Aparecida Brito Pereira

ID: 324094380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004981-98.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TERRITORIAL JARDIM AMADOR BUENO S C LTDA THAíS DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

ROSELI APARECIDA BRITO PEREIRA

Intimação

Advogados:

THAÍS DA SILVA NUNES

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DIOGO MARTINS RIBEIRO FILHO

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Processo 0004981-98.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1008832-02.2022.8.26.0271) (processo principal 1008832-02.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thaís da Silva Nunes…

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Marcio Perez De Rezende x Edinan Ribeiro

ID: 315008662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006063-90.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

EDINAN RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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RENATA SILVA AMARAL NICO

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Processo 0006063-90.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1008832-25.2022.8.26.0037) (processo principal 1008832-25.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de R…

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