Resultados para "1008974-52.2023.8.26.0309" – Página 5 de 33

Rosalina Cardoso x Banco Agibank S/A

ID: 310071901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005611-40.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0005611-40.2024.8.26.0309 (processo principal 1006161-52.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Rosalina Cardoso - Banco Agibank S/A - Vistos. Ciência ao executad…

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Processo nº 0006618-33.2025.8.26.0309

ID: 295592020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006618-33.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006618-33.2025.8.26.0309 (processo principal 1014018-52.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos d…

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Processo nº 1012660-52.2023.8.26.0309

ID: 278044125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012660-52.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. G. M. DE F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE ANDRADE PLIGHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ADRIANO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA NUNES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Simone de Andrade Pligher (OAB 125016/SP), Alessandra de Villi Arruda (OAB 158268/SP), Carolina Nunes Cruz (OAB 373944/SP), Rafael Adriano da Rocha (OAB 419569/SP), Kaio Fernando Guelere Oliveir…

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Processo nº 0008807-52.2023.8.26.0309

ID: 318917248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008807-52.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRMãOS LEAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE LARA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008807-52.2023.8.26.0309 (processo principal 1009095-17.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque - Irmãos Leal Comercial e Distribuidora de Hortifruti Ltda - Vistos. Diante do dec…

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Processo nº 1012660-52.2023.8.26.0309

ID: 276468003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012660-52.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. G. M. DE F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE ANDRADE PLIGHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ADRIANO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA NUNES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Simone de Andrade Pligher (OAB 125016/SP), Alessandra de Villi Arruda (OAB 158268/SP), Carolina Nunes Cruz (OAB 373944/SP), Rafael Adriano da Rocha (OAB 419569/SP), Kaio Fernando Guelere Oliveir…

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G. Y. C. e outros x W. J. I. C.

ID: 324460378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000533-31.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. Y. C. S. M. C.

Polo Passivo:

W. J. I. C.

Intimação

Advogados:

MARCIA ADRIANA FLORENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA NATHÁLIA SEIDL ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000533-31.2025.8.26.0309 (processo principal 1001796-52.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.M.C. - - G.Y.C. - W.J.I.C. - Vistos. Fls. 99/104: Por primeiro,…

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Escolas Padre Anchieta Ltda. x Soraia Da Graça Andrade Souza

ID: 329537974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012881-52.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

SORAIA DA GRAÇA ANDRADE SOUZA

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE CAMARGO BATISTA CALLEGARI

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Processo 0012881-52.2023.8.26.0309 (processo principal 1013193-26.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - SORAIA DA GRAÇA ANDRADE SOUZA - …

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N.T. x Estado De Sao Paulo

ID: 323932245

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008974-56.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N.T.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008974-56.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NATALICIO TAVEIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008974-56.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NATALICIO TAVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95cf04f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001889-07.2023.5.02.0059 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008974-56.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NATALICIO TAVEIRA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008974-56.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008974-56.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001889-07.2023.5.02.0059), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008974-56.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.T.

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Processo nº 0009098-52.2023.8.26.0309

ID: 276744029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0009098-52.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC JOSé OTáVIO DE FARIA USTULIN

Intimação

Advogados:

VITOR MUNHOZ

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EDUARDO LUIS FORCHESATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Luis Forchesatto (OAB 225243/SP), Vitor Munhoz (OAB 242898/SP) Processo 0009098-52.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: EMPRESA MUNIC. DE DESENVO…

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Processo nº 0001241-52.2023.8.26.0309

ID: 320331550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001241-52.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001241-52.2023.8.26.0309 (processo principal 1002383-16.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Providencie a parte exequente, no p…

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