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Processo nº 0005217-68.2022.8.26.0223

ID: 276110266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005217-68.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. E. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Franco de Camargo (OAB 361583/SP) Processo 0005217-68.2022.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. E. A. - Vistos. Fls. 373: Considerando o teor da certidão supra e o decurso do …

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Processo nº 0005217-68.2022.8.26.0223

ID: 276316817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005217-68.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. E. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Franco de Camargo (OAB 361583/SP) Processo 0005217-68.2022.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. E. A. - Vistos. Fls. 373: Considerando o teor da certidão supra e o decurso do …

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Processo nº 0005217-68.2022.8.26.0223

ID: 275867168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005217-68.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. E. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Franco de Camargo (OAB 361583/SP) Processo 0005217-68.2022.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. E. A. - Vistos. Fls. 373: Considerando o teor da certidão supra e o decurso do …

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Processo nº 1005966-68.2022.8.26.0223

ID: 325769701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005966-68.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MPJ S P E LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA MOURA ALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOANE APARECIDA DOMINGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005966-68.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mpj S P e Ltda - Vistos. Fls. 199/200: Providencie o exequente a devida intimação do executado. No mais, defiro…

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Maurício José Do Nascimento x Ativos S/A Securitizadora De Credito Financeiros

ID: 292510836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002959-68.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO JOSé DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUIZA LIMA FALCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1002959-68.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maurício José do Nascimento - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS - Intimação da(s) parte(s) R…

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Silvano De Lima Lopes x Everton Henrique Lopes Dos Santos

ID: 333024692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006580-90.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO DE LIMA LOPES

Polo Passivo:

EVERTON HENRIQUE LOPES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDUARDO LEOPOLDINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006580-90.2022.8.26.0223 (processo principal 1004608-68.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvano de Lima Lopes - Everton Henrique Lopes dos …

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Processo nº 0003471-68.2022.8.26.0223

ID: 333332996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003471-68.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA FERREIRA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LESLIE MATOS REI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003471-68.2022.8.26.0223 (processo principal 0008659-57.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcio da Silva Costa - Certifico e dou fé que os autos f…

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J.M.D.L. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 324266940

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009070-71.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J.M.D.L.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009070-71.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOANA MARIA DE LI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009070-71.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOANA MARIA DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0af425 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000018-44.2024.5.02.0046 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009070-71.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOANA MARIA DE LIMA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009070-71.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009070-71.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000018-44.2024.5.02.0046), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009070-71.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.M.D.L.

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Espólio De Almiro De Novais Santos x Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese e outros

ID: 298434690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012465-68.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ALMIRO DE NOVAIS SANTOS

Polo Passivo:

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE FRANZESE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012465-68.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Espólio de Almiro de Novais Santos - FRANZESE ADVOCACIA - - Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese - Vistos. Ante a…

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Processo nº 0003374-68.2022.8.26.0223

ID: 329741618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003374-68.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER DE ALMEIDA DEMETRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR ALBINO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003374-68.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1011088-38.2017.8.26.0223) (processo principal 1011088-38.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Wagner de Almeida D…

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