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Resultados para "1009639-51.2022.8.26.0229" – Página 5 de 15

Intimação
Processo 1009639-91.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.O. - Vistos. I - Trata-se de ação de revisão de alimentos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotado no Saj. II - Apesar da alegação de redução da capacidade financeira do autor, a necessidade dos alim… Ver mais
Processo 0000445-70.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1009639-14.2024.8.26.0348) (processo principal 1009639-14.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Dora Feitosa dos Nicassio - Vistos. 1- Fls. 18: Tendo havido a concordância pela Fazenda Públ… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009639-17.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILCIANE DA COSTA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Processo 1001297-51.2022.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Francisco Joaquim Domingues - - Ivete Lirio de Melo - - Brenda Lirio Domingues - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e… Ver mais
Intimação
Processo 1009639-40.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fábio Fregni da Silva - São embargos de declaração opostos contra decisão proferida. Recebo-os, excepcionalmente, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da Lei 9.099/95). Rejeito-o… Ver mais
Intimação
Processo 0000712-98.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1009639-07.2023.8.26.0006) (processo principal 1009639-07.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luan Corti Santos - Brasil Educação S/A - Vistos. Por ora, providencie-se o desbloqueio do valor excedente e intime-se… Ver mais
Processo 1009639-78.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ruth Paes de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Vistos. Ciente do recolhimento das custas finais. Ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), VIVIANI F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1009639-55.2023.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS COELHO … Ver mais

Processo nº 1009639-35.2025.8.26.0071

ID: 307860761
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009639-35.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Henrique Moura - Certifique-se o decurso de prazo. - ADV: CÉLIA CRISTINA ALEXANDRE SIQUEIRA (OAB 496442/SP) Ver mais

Processo nº 1009639-35.2020.4.01.9999

ID: 308317929
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1009639-35.2020.4.01.9999/MG APELANTE : ISNAR PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WALTER MACHADO JUNIOR (OAB MG050303) ADVOGADO(A) : MARIA BETANIA BICALHO (OAB MG093324) DESPACHO/DECISÃO O INSS interpôs agravo interno. Intime-se a parte contrária para apresentar, caso que… Ver mais
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