Resultados para "1010208-04.2025.8.26.0405" – Página 5 de 53

Lussidalva Teixeira De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 303918404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUSSIDALVA TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010208-11.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1011480-06.2024.8.26.0005) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lussidalva Teixeira de Souza - Banco Itau Consignado …

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Processo nº 1010208-43.2025.8.26.0004

ID: 306430205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-43.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA SOUZA CAMACHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES CAMACHO RAMANAUSKAS URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010208-43.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana Souza Camacho - Vistos. Considerando o endereçamento da inicial, esclareça a autora, em 05 (ci…

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Processo nº 1010208-39.2025.8.26.0361

ID: 307721385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010208-39.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1010208-39.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1 - Ação distribuída por direcionamento e considerando a suspeita de repetição com o…

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T. A. De O. S. x N. A. E. I. L.

ID: 309801294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001804-36.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DE O. S.

Polo Passivo:

N. A. E. I. L.

Intimação

Advogados:

SANDRO FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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Processo 0001804-36.2021.8.26.0529 (processo principal 1010208-30.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - T.A.O.S. - N.A.E.I. e outro - Fica a part…

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Processo nº 1010208-40.2025.8.26.0005

ID: 292262579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010208-40.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DOROTÉIA RIBEIRO

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Processo 1010208-40.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Família - C.F.S.F. - Intimem-se as partes por A.R. da perícia médica designada pelo IMESC às fls. 70 (16.07.2025, às 11:15 horas - Rua Barra…

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Processo nº 1010208-60.2025.8.26.0451

ID: 279658558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-60.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIFICACOES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP) Processo 1010208-60.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edificacoes Materiais de Construcao Ltda Epp - Vistos. Fls. 34: Recebo como Emenda à Inic…

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Isabela Da Silva De Figueiredo x Buser Brasil Teconologia Ltda

ID: 324156091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010208-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA DA SILVA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BUSER BRASIL TECONOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZ CRISTINA DOS REIS PALEARI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010208-64.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela da Silva de Figueiredo - Buser Brasil Teconologia Ltda - Vistos. Para evitar event…

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Wilson Alves De Souza x Banco Agibank S.A.

ID: 330114656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-36.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010208-36.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Alves de Souza - Banco Agibank S.A. - Contestação retro, com documentos a ela acostados: manifeste-se o(a)…

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Processo nº 1010208-04.2025.8.26.0405

ID: 326687117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010208-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AF BASTIANON IZIDORO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DIAS MIZUTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010208-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Af Bastianon Izidoro - Me - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial nos termos do artigo… Processo 1010208-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Af Bastianon Izidoro - Me - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 16.430,40, acrescida de correção monetária e juros de mora ao mês, desde abril de 2025 (data da ultima atualização da dívida fl. 21). Até 29.08.24, a correção monetária observará a tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e os juros de mora serão de 1% a.m. A partir de 30.08.24 e até o pagamento, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1.º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024) caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3.º, CC). Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. PIC. - ADV: ALEXANDRE DIAS MIZUTANI (OAB 341199/SP)

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Waldecir Gardin x Elizangela Leme Da Silva Oliveira

ID: 307383426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010208-36.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALDECIR GARDIN

Polo Passivo:

ELIZANGELA LEME DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

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EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010208-36.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GARDIN, registrado civilmente como Waldecir Gardin - Elizangela Leme da Silva Oliveira - Ciência às partes do bloque…

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