Resultados para "1010305-18.2023.8.26.0229" – Página 5 de 27

Processo nº 1006619-18.2023.8.26.0229

ID: 261766652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006619-18.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Henrique de Oliveira (OAB 400430/SP) Processo 1006619-18.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Douglas Henrique de Oliveira, Douglas Henrique de Oliveira - Manifest…

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Processo nº 1012245-18.2023.8.26.0229

ID: 312841733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012245-18.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOUTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012245-18.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Souto Silva - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisa…

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V.D.F. x União Federal (Agu)

ID: 324816914

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010305-73.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V.D.F.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010305-73.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VANUSA DE FREITAS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010305-73.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VANUSA DE FREITAS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c12130 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002301-74.2014.5.02.0089 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010305-73.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VANUSA DE FREITAS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010305-73.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010305-73.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002301-74.2014.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010305-73.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.D.F.

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Jeferson Dos Santos De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301799648

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502871-18.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DOS SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO MARCOS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502871-18.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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João Marcos Mascarini x Marcelo Crispim

ID: 295806382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002960-18.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS MASCARINI

Polo Passivo:

MARCELO CRISPIM

Intimação

Advogados:

PEDRO SERGIO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002960-18.2023.8.26.0229 (processo principal 1003225-08.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - João Marcos Mascarini - Marcelo Crispim - Vistos. Cumpr…

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Unimed Campinas Cooperativa De Serviços Médico x Antônio Cândido Lopes

ID: 293426657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004124-18.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE SERVIçOS MéDICO

Polo Passivo:

ANTôNIO CâNDIDO LOPES

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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MADYLIN OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILTON JOSÉ SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004124-18.2023.8.26.0229 (processo principal 1004639-12.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Unimed Campinas Cooperativa de Serviços Médico - An…

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Processo nº 1012342-18.2023.8.26.0229

ID: 291206113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012342-18.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012342-18.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Vistos. FOLHAS SIGILOSAS: Para análise do pedido …

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Processo nº 1010305-52.2024.8.26.0077

ID: 277938887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-52.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. V. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SENO ERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogério Seno Errera (OAB 183946/SP) Processo 1010305-52.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. V. de S. A. - Fls. 46/48 vista ao autor

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Processo nº 1010305-52.2024.8.26.0077

ID: 276406688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-52.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. V. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SENO ERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogério Seno Errera (OAB 183946/SP) Processo 1010305-52.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. V. de S. A. - Fls. 46/48 vista ao autor

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Processo nº 1010305-57.2024.8.26.0625

ID: 326577209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010305-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. V. A. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010305-57.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - T.V.A.F. - Manifestar o credor à vista da devolução da carta precatória. - ADV: PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 46…

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