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Processo nº 1013896-15.2025.8.26.0068

ID: 326256047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013896-15.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MILENA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB/SP 373.511)

Processo 1013896-15.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Milena Costa da Silva - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP) Ver mais

Processo nº 1013411-06.2023.8.26.0223

ID: 294012645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013411-06.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE COSTA NASCIMENTO DUARTE (OAB/MG 218.144) ANA LUIZA GOMES PEREIRA (OAB/MG 220.490)

Processo 1013411-06.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.N.S. - Vistos. Fls. 83/89:digam as partes, em cinco dias. Int. - ADV: ANA LUIZA GOMES PEREIRA (OAB 220490/MG), ANA LUIZA GOMES PEREIRA (OAB 220490/MG), MICHELLE COSTA NASCIMENTO DUARTE (OAB 218144/MG), MICHELLE COSTA NASCIM… Ver mais

Processo nº 0009117-88.2024.8.26.0223

ID: 317497971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009117-88.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. F. N. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSENDO TEIXEIRA DE SANTANA NETO (OAB/SP 370.818) HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO (OAB/SP 349.648)

Processo 0009117-88.2024.8.26.0223 (processo principal 1009337-06.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.F.N.C.J. - Vista dos autos ao autor para: no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a pesquisa de fls. 70/71. - ADV: HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO (OAB 349648/… Ver mais

C. P. S. A. x F. E. N.

ID: 322396749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1018455-06.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. P. S. A.

Polo Passivo:

F. E. N.

Intimação

Advogados:

TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB/SP 284.325) RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 210.965) FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA (OAB/CE 28.426)

Processo 1018455-06.2023.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.S.A. - F.E.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB 284325/SP), FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA (OAB 28426/CE), RICARDO… Ver mais

Processo nº 1013896-71.2025.8.26.0405

ID: 298562104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013896-71.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BRANDãO DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 1013896-71.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius Brandão de Rezende - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478… Ver mais

Processo nº 1013896-11.2021.8.26.0050

ID: 296003942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1013896-11.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS ANTONIO BUENO MOREIRA

Intimação

Advogados:

DELMIRA NUNES DE OLIVEIRA (OAB/SP 88.293)

Processo 1013896-11.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Vinicius Antonio Bueno Moreira - No prazo de 30 dias, oficie-se à CPMA para vinda de informações atualizadas. - ADV: DELMIRA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 88293/SP) Ver mais

Processo nº 0002768-06.2023.8.26.0223

ID: 303940885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002768-06.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO CLEMENTINO

Intimação

Advogados:

RIVALDETE CAVALCANTI SOARES (OAB/SP 361.298)

Processo 0002768-06.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CLAUDIO CLEMENTINO - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, intime-se a parte exequente acerca do prosseguimento da ação, requerendo o que de direito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1002741-06.2023.8.26.0223

ID: 309698156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002741-06.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1002741-06.2023.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Tendo em vista o pagamento da taxa, providencie a Serventia o encaminhamento do alvará às empresas mencionadas. Aguarde-se a resposta, mantidas as advertências anter… Ver mais

C. P. S. A. x F. E. N.

ID: 327210036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1018455-06.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. P. S. A.

Polo Passivo:

F. E. N.

Intimação

Advogados:

TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB/SP 284.325) RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 210.965) FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA (OAB/CE 28.426)

Processo 1018455-06.2023.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.S.A. - F.E.N. - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB 284325/S… Ver mais

C. P. S. A. x F. E. N.

ID: 327214225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1018455-06.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. P. S. A.

Polo Passivo:

F. E. N.

Intimação

Advogados:

TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB/SP 284.325) RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 210.965) FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA (OAB/CE 28.426)

Processo 1018455-06.2023.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.S.A. - F.E.N. - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB 284325/S… Ver mais

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