Resultados para "1014869-91.2023.8.26.0309" – Página 5 de 21

M. V. D. F. x M. E. N. F.

ID: 329626909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013705-91.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. V. D. F.

Polo Passivo:

M. E. N. F.

Intimação

Advogados:

THAIS CAPATTO COLUSSI

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RENATO JOSÉ MARIANO

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MATHEUS DISRAELI DE SOUZA AMADO SILVA

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GIULIANO RICARDO MÜLLER

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ARTHUR VICHI MARTINS

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Processo 1013705-91.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.D.F. - M.E.N.F. - Pags. 195/199: ciência à requerida. - ADV: MATHEUS DISRAELI DE SOUZA AMADO SILVA (OAB 514…

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Mariana Bianchini Zuanon x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293338315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014869-97.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA BIANCHINI ZUANON

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1014869-97.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mariana Bianchini Zuanon - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 152/153: manif…

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Mariana Bianchini Zuanon x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293340943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014869-97.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA BIANCHINI ZUANON

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1014869-97.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mariana Bianchini Zuanon - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 152/153: manif…

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Antonio Carlos Dirceu Voltolin x Banco Daycoval S.A.

ID: 303404257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014481-91.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DIRCEU VOLTOLIN

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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BRUNO ROGER DE SOUZA

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Processo 1014481-91.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Carlos Dirceu Voltolin - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo, com ou sem res…

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G.A.C.N. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 314984266

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1014869-66.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G.A.C.N.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

LEANDRO MELONI

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SANDRO SIMOES MELONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014869-66.2023.5.02.0000 REQUERENTE: GUILHERME ASTOLFI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014869-66.2023.5.02.0000 REQUERENTE: GUILHERME ASTOLFI CAETANO NICO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8f33dd proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1014869-66.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1001990-11.2017.5.02.0041 EXEQUENTE: GUILHERME ASTOLFI CAETANO NICO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 02 de julho de 2025. JOAO RICARDO CREMA DE OLIVEIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1014869-66.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1014869-66.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1001990-11.2017.5.02.0041), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1014869-66.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.A.C.N.

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Processo nº 0079775-82.2024.8.26.0500

ID: 296297662

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0079775-82.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GISELE MALAGOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HECTOR CENSI

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Processo 0079775-82.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Gisele Malagola - Processo de Origem: 0009367-91.2023.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Tendo em vi…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Rodrigo Alan Oliveira Gonçalves

ID: 324416934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011620-18.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

RODRIGO ALAN OLIVEIRA GONçALVES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

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Processo 0011620-18.2024.8.26.0309 (processo principal 1009534-91.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rodrigo Alan Oliveira …

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Diego Ramalho Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 302032888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003293-80.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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DIEGO RAMALHO DOS SANTOS

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Processo 0003293-80.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014869-87.2024.8.26.0590) (processo principal 1014869-87.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Diego R…

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Processo nº 1014869-37.2024.8.26.0348

ID: 302987336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014869-37.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE DA SILVA ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA MORENO

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Processo 1014869-37.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Joyce da Silva Roque - Vistos. Tornem ao perito para que responda aos quesitos complementares de form…

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Processo nº 1014869-37.2024.8.26.0348

ID: 302987338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014869-37.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE DA SILVA ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014869-37.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Joyce da Silva Roque - Vistos. Tornem ao perito para que responda aos quesitos complementares de form…

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