Resultados para "1015067-06.2023.5.02.0000" – Página 5 de 17

G.R.F. x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 315605429

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1018074-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G.R.F.

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA COVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1018074-06.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1018074-06.2023.5.02.0000 REQUERENTE: GILSON RIBEIRO FRANCO REQUERIDO: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 850602d proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 20901/2020 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000751-08.2015.5.02.0025 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1018074-06.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: GILSON RIBEIRO FRANCO EXECUTADA: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, certificando que constam dos autos: a regular habilitação do(a) credor(a) originário(a) no Edital de Acordo Direto nº 1/2025, a planilha de atualização dos cálculos, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e a indicação dos dados bancários. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(a) credor(a) originário(a) encontra(m)-se devidamente habilitado(s) no Edital nº 1/2025 de Acordo Direto com a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça, no inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. As partes foram previamente intimadas da planilha de atualização dos cálculos e da certidão do deságio, e decorrido o prazo, não houve impugnações. Ante o exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO DIRETO para que produza todos os seus efeitos legais. Liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado na certidão do deságio. 1 - CREDOR(A): GILSON RIBEIRO FRANCO Valor Líquido (Acordo): R$ 35.577,17 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 99 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1018074-06.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1018074-06.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

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D.M.A.S. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 331594351

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1031654-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D.M.A.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031654-06.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031654-06.2023.5.02.0000 REQUERENTE: DILENE MARIA ALVES SARMENTO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f93483d proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 01857/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002006-44.2017.5.02.0047 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1031654-06.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: DILENE MARIA ALVES SARMENTO EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios;os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos;as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória;o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; ecredor faz jus à parcela superpreferencial e, após apuração dos créditos devidos a título de parcela superpreferencial, remanesceram valores para aplicação do deságio previsto no item 8.2 do edital. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, 21 de julho de 2025. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO DE LIBERAÇÃO APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, acarreta a quitação parcial do precatório, e sobre o saldo remanescente aplicou-se o deságio previsto no normativo supracitado; todos os valores encontram-se minuciosamente discriminados na certidão de deságio. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio de Id 5308b26. 1 - BENEFICIÁRIA ORIGINÁRIA: DILENE MARIA ALVES SARMENTO R$ 263.629,79, sendo R$ 180.066,94 de crédito líquido relativo à parcela superpreferencial e R$ 83.562,85 de valor líquido apurado em razão do acordo direto. Seguem os 'prints' dos alvarás: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiária originária. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo da exequente considerou 65 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, a credora originária dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 (trinta) dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1031654-06.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1031654-06.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - D.M.A.S.

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Rafael Martins Reis x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 298546028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015067-74.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARTINS REIS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

IRIS AMELIA FRANÇA RIBEIRO COUTINHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1015067-74.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Martins Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vista à ré da petição e d…

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Manoel Messias Crispim Dos Santos x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 261812747

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002748-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS CRISPIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

VALERIA MARIA DE CAMPOS

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RUBENS GOMES MIRANDA

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HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002748-06.2023.5.02.0000 : MANOEL MESSIAS CRISPIM DOS SANTOS…

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Manoel Messias Crispim Dos Santos x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 261812761

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002748-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS CRISPIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA MARIA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS GOMES MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002748-06.2023.5.02.0000 : MANOEL MESSIAS CRISPIM DOS SANTOS…

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Furnas-Centrais Eletricas S.A. e outros x Juízo Da 1ª Vara Do Trabalho De Cotia

ID: 259345188

Tribunal: TRT2 Órgão: Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028453-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

JUíZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA

Despacho

Advogados:

SILVIA RODRIGUES VIEIRA NOTINI

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ALEXANDER CAMPOS DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS CORDEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CLAUDIO MAUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA 1028453-06.2023.5.02.0000 : R…

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Furnas-Centrais Eletricas S.A. e outros x Juízo Da 1ª Vara Do Trabalho De Cotia

ID: 259345197

Tribunal: TRT2 Órgão: Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028453-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

JUíZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA

Despacho

Advogados:

SILVIA RODRIGUES VIEIRA NOTINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER CAMPOS DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS CORDEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CLAUDIO MAUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA 1028453-06.2023.5.02.0000 : R…

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Processo nº 1015067-60.2024.8.26.0482

ID: 276563008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015067-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

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MARCIO MASSAHARU TAGUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Massaharu Taguchi (OAB 134262/SP), Teruo Taguchi Miyashiro (OAB 86111/SP) Processo 1015067-60.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre A…

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J.D.D.G.R. x Municipio De Guarulhos

ID: 317964733

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1024670-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J.D.D.G.R.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

JOAO DE DEUS GALDINO RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1024670-06.2023.5.02.0000 REQUERENT…

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G.R.F. x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 323090567

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1018074-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G.R.F.

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA COVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1018074-06.2023.5.02.0000 REQUERENT…

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