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Processo nº 1031005-93.2024.8.26.0224

ID: 320407260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031005-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JARDINS DE GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA MARTINS (OAB/SP 357.754)

Processo 1031005-93.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Jardins de Guarulhos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor/exeq… Ver mais

Caixa Seguradora S/A x Jose Ednaldo Pontes Da Costa

ID: 292158355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031005-14.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

JOSE EDNALDO PONTES DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 371.044) ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB/SP 344.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031005-14.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa Seguradora S/A - Apelado: Jose Ednaldo Pontes da Costa - … Ver mais

Processo nº 1031005-87.2025.8.26.0053

ID: 293539679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031005-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOCELI PEREIRA LOPES ZEMINOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384) LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 347.202)

Processo 1031005-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Joceli Pereira Lopes Zeminoi - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do C… Ver mais

Processo nº 1031005-35.2022.4.01.3800

ID: 280383747

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031005-35.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CARLOS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB/MG 162.912)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1031005-35.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE : SEBASTIAO CARLOS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) SENTENÇA Ante o exposto, CONFIRMO A LIMINAR e CONCEDO A SEGURANÇA, na forma do art. 487, I, do CPC para determinar à autoridade coatora que co… Ver mais

Gilberto Claudino Dos Santos x Almir Gonçalves Tavares Júnior e outros

ID: 307409328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017069-28.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALMIR GONçALVES TAVARES JúNIOR VANDA DARE TAVARES

Intimação

Advogados:

ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB/SP 313.169) GERSON CORREA CARVALHO (OAB/SP 389.601) ALEXANDRE CLAUDINO DOS SANTOS (OAB/SP 474.673)

Processo 0017069-28.2022.8.26.0405 (processo principal 1010441-06.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gilberto Claudino dos Santos - Almir Gonçalves Tavares Júnior - - Vanda Dare Tavares - I- Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) referente aos… Ver mais

V. F. x R. M. N. F.

ID: 303360035

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184584-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. F.

Polo Passivo:

R. M. N. F.

Entrados

Advogados:

FABRICIO CAMARGO SIMONE (OAB/SP 317.101) LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB/SP 211.808) TAMER BERDU ELIAS (OAB/SP 188.047) NICHOLAS ALAN STEYTLER (OAB/SP 167.565)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184584-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divór… Ver mais

Processo nº 1028580-06.2022.8.26.0405

ID: 310946110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028580-06.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IAN VITOR RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANA DE ARRUDA (OAB/SP 101.972)

Processo 1028580-06.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ian Vitor, registrado civilmente como Ian Vitor Ramos de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 91/94: Indefiro o pedido de aditamento do mandado para cumprimento no mesmo endereço diligenciado às fls. 88, considerando… Ver mais

Nirma Soares x Dulce Helena Rosa David

ID: 290988922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003475-21.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NIRMA SOARES

Polo Passivo:

DULCE HELENA ROSA DAVID

Intimação

Advogados:

MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB/SP 86.369) LUIZ HENDRIGO DE CASTRO (OAB/SP 393.799) LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB/SP 111.059)

Processo 0003475-21.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1031005-22.2020.8.26.0196) (processo principal 1031005-22.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nirma Soares - Dulce Helena Rosa David - Com espeque nos artigos 139, inciso V, 771, parágrafo único… Ver mais

Douglas Dutra Damasceno x Bensaúde Plano De Assistência Médico Hospitalar S/C Ltda

ID: 315087302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031005-12.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DUTRA DAMASCENO

Polo Passivo:

BENSAúDE PLANO DE ASSISTêNCIA MéDICO HOSPITALAR S/C LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO (OAB/SP 155.279) GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA (OAB/SP 283.526)

Processo 1031005-12.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Dutra Damasceno - Bensaúde Plano de Assistência Médico Hospitalar S/c Ltda - Fls. 714/718: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não há contradiçã… Ver mais

Processo nº 1031005-80.2019.8.26.0576

ID: 277038343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031005-80.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB/SP 198.729)

ADV: Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP) Processo 1031005-80.2019.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exeqte: SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Considerando que o falecimento se deu após o ajuizamento, cabível o redirecionamento do débito ao espólio, não … Ver mais

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