"1033567-13.2023.8.11.0003" - Resultados da Busca – Página 5 de 12

Processo nº 1033567-58.2019.4.01.3400

ID: 277038272

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033567-58.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: LILIANE BOTTARO… Ver mais

Processo nº 1033567-58.2019.4.01.3400

ID: 277263285

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033567-58.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: LILIANE BOTTARO… Ver mais

Processo nº 1033567-58.2019.4.01.3400

ID: 277791902

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033567-58.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: LILIANE BOTTARO… Ver mais

Processo nº 1033567-58.2019.4.01.3400

ID: 277752716

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033567-58.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: LILIANE BOTTARO… Ver mais

Processo nº 1046583-69.2025.8.11.0001

ID: 319720867

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046583-69.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO DE SOUZA COSTA (OAB/MT 27.070)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046583-69.2025.8.11.0001. AUTOR: LUCIANA DA SILVA PEREIRA REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos etc. Trata-se de ação denominada pelo autor como "ação declaratória de inexistência de débito c… Ver mais

Processo nº 1033567-37.2024.4.01.3900

ID: 333130397

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033567-37.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA LIMA LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NELSON MOLINA PORTO JUNIOR (OAB/PA 25.975)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033567-37.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIA LIMA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

A. L. Da S. e outros x M. J. De D. Da V. P. S. A. Do F. P. C. S. A.

ID: 329429374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2214979-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S. T. P. R.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. P. S. A. DO F. P. C. S. A.

Despacho

Advogados:

MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB/SP 350.159) MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB/SP 350.159)

DESPACHO Nº 2214979-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Santo André - Impetrante: T. P. R. - Paciente: A. L. da S. - Impetrado: M. J. de D. da V. P.… Ver mais

Processo nº 1023770-13.2023.8.11.0003

ID: 323531951

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1023770-13.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON NUNES DE ALMEIDA

Citação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEAN LOUIS MAIA DIAS AUTOS N.º 1023770-13.2023.8.11.0003 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territoria… Ver mais

Processo nº 1018920-13.2023.8.11.0003

ID: 306401858

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1018920-13.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEVENUTA FERREIRA DE SOUZA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018920-13.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, … Ver mais

Processo nº 1029202-13.2023.8.11.0003

ID: 306411068

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029202-13.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NARCISO HONORIO SILVEIRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029202-13.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, … Ver mais

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