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Processo nº 1036134-23.2023.4.01.3400

ID: 295441530
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036134-23.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DE FATIMA VICENTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF6… Ver mais
ADV: Carla Fernanda Martins Condez (OAB 400177/SP) Processo 1036134-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliseo Sosco - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem… Ver mais
Processo 1036134-78.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renato Santos Telles Rudge - - Ricardo Santos Telles Rudge - - Roberto Santos Telles Rudge - Vistos. Trata-se Cumprimento de sentença de ajuizado por Roberto Santos Telles Rudge e outros em… Ver mais

Processo nº 1036134-20.2023.8.11.0002

ID: 300921057
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLION… Ver mais

Processo nº 1036134-20.2023.8.11.0002

ID: 300921068
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLION… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1009265-20.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: IZAMARA COSTA FREIRE EXECUTADO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1000438-20.2023.8.11.0002. REQUERENTE: MICHELE DE SOUZA VIANA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumpr… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1022748-20.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: BERNARDETE TAVARES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1042148-20.2023.8.11.0002. REQUERENTE: JOACIL PEDRO DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi s… Ver mais

Processo nº 1040984-20.2023.8.11.0002

ID: 312009406
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1040984-20.2023.8.11.0002. AUTOR(A): CRISTINA FERREIRA DE SA NOBREGA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Visto, Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por incap… Ver mais
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