Resultados para "1036155-19.2025.4.01.3500" – Página 5 de 23

Processo nº 1028492-19.2025.4.01.3500

ID: 278320661

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028492-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILCILENE PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1028492-19.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 d…

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Processo nº 1032760-19.2025.4.01.3500

ID: 325458960

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032760-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS FLEURY ORSINE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1032760-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1039550-19.2025.4.01.3500

ID: 324191284

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1039550-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIANA ROMA RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 5ª Vara Federal Criminal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039550-19.2025.4.01.3500 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINA…

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Processo nº 1031790-19.2025.4.01.3500

ID: 305695511

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031790-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BETANIA RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARISSE LOURENCO CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031790-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BETANIA RODRIGUES DE SOUSA…

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Processo nº 1027425-19.2025.4.01.3500

ID: 315096171

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1027425-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HEBERT RIBEIRO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROMERO FERRAZ FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 5ª Vara Federal Criminal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027425-19.2025.4.01.3500 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: HEBERT RIBEIRO ARAUJO R…

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Processo nº 1020926-19.2025.4.01.3500

ID: 319474603

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020926-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOUSA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020926-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO SOUSA DA COSTA R…

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Processo nº 1011711-19.2025.4.01.3500

ID: 322577597

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1011711-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR VILELA DE FARIA

Intimação polo passivo

Advogados:

SAMUEL MAIA DA SILVA CERASO ABREU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 5ª Vara Federal Criminal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011711-19.2025.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIM…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 291283811

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036155-76.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036155-76.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036155-76.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Dario Gayoso - mantiveram o Acórdão V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA CONTRA EMPRESA DE ENERGIA. COMPETÊNCIA.ACÓRDÃO NÃO ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADA PELA EMPRESA DE ENERGIA E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGURADORA. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA "ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO S/A" EM QUE TEVE DETERMINAÇÃO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA SEÇÃO PARA EVENTUAL RETRATAÇÃO, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.030 INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.POSTERIOR TESE FIRMADA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA ANÁLISE DO TEMA 1282 SEDIMENTOU ENTENDIMENTO DE NATUREZA VINCULANTE NO SENTIDO DE QUE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR SINISTRO NÃO GERA PARA A SEGURADORA A SUB-ROGAÇÃO DE PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DOS CONSUMIDORES, EM ESPECIAL QUANTO À COMPETÊNCIA NA AÇÃO REGRESSIVA. HIPÓTESE EM QUE A AÇÃO JÁ FOI PROPOSTA NO DOMICÍLIO DA EMPRESA REQUERIDA, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 53, III, “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A TESE FIRMADA NO TEMA 1282 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.CASO QUE NÃO JUSTIFICA RETRATAÇÃO OU ANULAÇÃO DO JULGADO.JUÍZO DE RETRATAÇÃO AFASTADO. ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não

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Processo nº 1013651-19.2025.4.01.3500

ID: 306014779

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013651-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOHNATA BORGES RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO

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Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013651-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1027231-19.2025.4.01.3500

ID: 305940993

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027231-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANE MEYRE PAIM DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIRENE MAIA DOS SANTOS DIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027231-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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