Resultados para "1036165-41.2022.4.01.3800" – Página 5 de 6

L.J. Assessoria Consultoria Contabil Ltda x Bruna Sebastiao Diogo Evangelista e outros

ID: 328801631

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036359-41.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L.J. ASSESSORIA CONSULTORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO GOMES DARES

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LUCAS DE CASTRO BREGUNCI

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1036359-41.2022.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10363594120224013800/MG) RELATOR : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : L.J. ASSESSORIA CONSULTORIA CONTABIL LTDA (RÉU) ADVOGA…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Ana Lucia Ferris De Assuncao

ID: 317072455

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015698-41.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ANA LUCIA FERRIS DE ASSUNCAO

80

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o di…

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Ionice Carvalho De Campos Wichocki x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 259353166

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036165-20.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IONICE CARVALHO DE CAMPOS WICHOCKI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Sentença

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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CAROLINA SILVA LOPES

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ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO

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DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

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HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036165-20.2023.8.11.0041. REQUERENTE: IONICE CARVALHO DE CAMPOS WICHOCKI REQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS,…

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Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Ect x Ivana De Araujo E Nunes

ID: 260175541

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038493-41.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Polo Passivo:

IVANA DE ARAUJO E NUNES

80

Advogados:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES

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IVANA DE ARAUJO E NUNES

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3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Processo nº 1036165-52.2025.8.26.0002

ID: 277892150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036165-52.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NELSON BRUXELLAS BELTRAME SUSELEI RASCHI BELTRAME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO RASCHI BELTRAME

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ADV: Murilo Raschi Beltrame (OAB 510337/SP) Processo 1036165-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suselei Raschi Beltrame, Nelson Bruxellas Beltrame - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O … ADV: Murilo Raschi Beltrame (OAB 510337/SP) Processo 1036165-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suselei Raschi Beltrame, Nelson Bruxellas Beltrame - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int.

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Yasmine Christina Da Silva Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295103032

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025010-41.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

YASMINE CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Mara Michelle Ferreira Amaro Da Cunha x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314793101

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027726-41.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARA MICHELLE FERREIRA AMARO DA CUNHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FLAVIA CASIMIRO NASSIF

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MARIANY RIBEIRO KREPP SERRANO

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/…

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Processo nº 1018511-41.2022.4.01.3800

ID: 279050253

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018511-41.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANESIO DA CONCEICAO PEDROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

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CAMILA FRANCO DO CARMO

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KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS

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JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO

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CLAUDIA MARTINS FERNANDES

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1018511-41.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : ANESIO DA CONCEICAO PEDROSA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARTINS FERNANDES (OAB MG107064) ADVOGADO(A) : JUSCELINO JOSUE PIRES HELE…

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Processo nº 1034516-41.2022.4.01.3800

ID: 323131098

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034516-41.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO GUEDES REIS TEIXEIRA DOS SANTOS PURA SAUDE ALIMENTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA FERNANDA GUIMARAES DE CASTRO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1034516-41.2022.4.01.3800/MG EXECUTADO : PURA SAUDE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA GUIMARAES DE CASTRO (OAB MG059371) EXECUTADO : CARLOS ALBERTO GUED…

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Processo nº 1028890-41.2022.4.01.3800

ID: 321998875

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1028890-41.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA GALVAMI LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 1028890-41.2022.4.01.3800/MG EXECUTADO : INDUSTRIA GALVAMI LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) DESPACHO/DECISÃO O agravo de instrumento não tem…

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