Resultados para "1036235-23.2024.8.11.0002" – Página 5 de 12

Processo nº 1036235-23.2024.4.01.3304

ID: 324071558

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036235-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JANNOTTI LILI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RUBENS DE ANDRADE NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036235-23.2024.4.01.330…

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Processo nº 1015186-23.2024.8.11.0002

ID: 312861348

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015186-23.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA VITURINA DE MORAES BRASIL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1015186-23.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: JOSEFA VITURINA DE MORAES BRASIL EXECUTADO: MUN…

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Processo nº 1036235-80.2025.4.01.3500

ID: 318304393

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036235-80.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO FRANCISCO DE BARROS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA MOURA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036235-80.2025.4.01.3500 AUTOR: DIOGO FRANCISCO DE BAR…

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Processo nº 1023334-23.2024.8.11.0002

ID: 263142516

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1023334-23.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALLAN SERGIO DINIZ GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANOEL JOZIVALDO TAVARES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT …

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Processo nº 1034780-23.2024.8.11.0002

ID: 300719299

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034780-23.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE SIQUEIRA DA CUNHA NICOLAU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWELYN DA SILVA AMARAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1034780-23.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: ELAINE SIQUEIRA DA CUNHA NICOLAU EXECUTADO: MUN…

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Processo nº 1041570-23.2024.8.11.0002

ID: 323104001

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041570-23.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA PEREIRA LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1041570-23.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: ALEXSANDRA LOURENCO DA SILVA EXECUTADO: MUNICIP…

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Denil Galdino Da Silva x Banco Do Brasil S.A.

ID: 308772322

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030512-23.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENIL GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

MARCOS FELLIPE ROCHA E SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1030512-23.2024.8.11.0002. AUTOR(A): DENIL GALDINO DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. Trata-…

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Italo Gasparotti x Banco Do Brasil S/A

ID: 310530621

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036235-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITALO GASPAROTTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE GOMES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036235-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036235-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Italo Gasparotti (Espólio) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - DIFERENÇA DOS DEPÓSITOS DE CONTA VINCULADA AO PASEP.PRELIMINARES - REVELIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE AFASTADA NA HIPÓTESE DE INVEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - FASE INSTRUTÓRIA DESNECESSÁRIA PARA JULGAMENTO (CF, ART. 5º, LXXVIII C.C. CPC, ART. 139, II E ART. 370), EM VISTA DE DOCUMENTOS JÁ EXIBIDOS NOS AUTOS - POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO - PRELIMINARES AFASTADAS.ALEGAÇÃO DE DESVIO DE VALORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA O VALOR SACADO, ADUZINDO QUE O CORRETO SERIA R$4.157,97, POIS O BANCO RÉU NÃO TERIA REPASSADO DEVIDAMENTE OS RENDIMENTOS E SE APROPRIADO INDEVIDAMENTE DOS VALORES DEPOSITADOS - DESCABIMENTO - AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO EM IDENTIFICAR QUAIS SERIAM OS DESVIOS ILEGAIS - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Gomes Machado (OAB: 232743/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - 3º Andar

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Processo nº 1036235-47.2024.8.26.0053

ID: 323732396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036235-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036235-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Everaldo Gomes da Silva - Vistos. Fls. 153: defiro. Promova a z. Serventia o desentranha…

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Processo nº 1036235-47.2024.8.26.0053

ID: 323807158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036235-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036235-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Everaldo Gomes da Silva - Vistos. Fls. 153: defiro. Promova a z. Serventia o desentranha…

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